São Carlos (SP) recebeu R$ 1,09 milhão do “Orçamento secreto” em 2021. Documentos do Congresso Nacional divulgados nesta semana mostram que o município foi beneficiado com cinco emendas do relator.
A maior parte dos recursos foi para a área da saúde. São Carlos recebeu quase R$ 850 mil em verbas. Oficialmente, os quatro apontamentos no Orçamento da União feitos pelo relator-geral foram para complementar gastos na área. Uma quinta emenda do relator destinou R$ 238 mil para o recapeamento de ruas na cidade.
Questionada sobre possível apadrinhamento dos recursos recebidos pelo município, a Prefeitura de São Carlos confirmou a chegada do dinheiro, mas completou não saber “de que deputado são essas emendas em virtude do orçamento secreto”.
O “Orçamento secreto” tem sido o assunto mais discutido em Brasília nas últimas semanas e rendeu embates entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.
O assunto veio à tona pela imprensa e gerou questionamentos à Suprema Corte da falta de transparência no repasse dos recursos. Inicialmente, as emendas eram usadas pelo relator-geral da Orçamento da União para realizar ajustes na planilha anual de recebimentos e gastos. Todavia, as RP-9 virou ferramenta do “toma lá, dá cá” nas negociações de votação no Parlamento.
Os pagamentos das emendas de relator foram suspensos pela ministra Rosa Weber, do STF. Na sequência, o colegiado chancelou a decisão. Medidas de transferência foram determinadas pela Justiça.
Desde então, deputados e senadores dos mais diversos espectros ideológicos correram contra o tempo para reabilitar a possibilidade de disponibilizar os recursos da RP-9. Um projeto de lei possibilitando as emendas do relator foi aprovado pelo Congresso.
