O Estado de São Paulo pode viver uma situação inédita caso o ex-ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes (PL) seja eleito e o atual senador Alexandre Luiz Giordano (MDB) deixe o cargo por algum motivo. É que Pontes já foi eleito, em 2018, segundo suplente de Major Olímpio, senador que morreu de Covid no ano passado. A combinação de fatores poderia deixar São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com um senador a menos no Congresso.
Essa possibilidade virou munição de campanha dos adversários do ex-ministro, que está numericamente em segundo lugar nas pesquisas de intenção de votos para o Senado em São Paulo. “Consultei alguns advogados eleitorais e entendo que ele não pode concorrer. A pessoa precisa se desincompatibilizar de eventuais cargos públicos e Marcos Pontes foi eleito suplente de senador, mas não pediu desincompatibilização”, disse a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), também candidata ao Senado por São Paulo. Janaina é concorrente direta de Pontes pela preferência dos eleitores bolsonaristas no Estado.
Mas a parlamentar optou por não acionar a Justiça Eleitoral. “Se eu impugnasse a candidatura dele, diriam que eu estaria tentando ganhar no tapetão”, afirmou. Procurado, o ex-ministro afirmou que não há problema jurídico na sua candidatura, mesmo sendo ele suplente de senador. “Não há necessidade de renunciar da suplência. O cargo de suplente é de expectativa e em nenhuma hipótese o Estado ficaria sem senador”, disse Pontes.
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Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram que Marcos Pontes não precisaria ter se desincompatibilizado da 1.° suplência para concorrer a uma vaga no Senado. “A suplência de senador é uma expectativa de direito. Não gera inelegibilidade”, avaliou Arthur Rollo, advogado especializado em direito eleitoral e integrante da comissão de direito eleitoral da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Vacância
Uma eventual conjunção de fatores, no entanto, poderia deixar São Paulo com um senador a menos por ao menos 15 meses. Especialista em direito eleitoral e advogado de Márcio França (PSB), que lidera a disputa pelo Senado em São Paulo, Anderson Pomini disse que se houver vacância na linha sucessória de um senador deve ser convocada uma eleição suplementar, algo que nunca aconteceu para o Senado em São Paulo. Mas, segundo Rollo, se essa vacância ocorrer nos 15 meses finais do mandato, a vaga ficará em aberto até a próxima eleição.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada no dia 11 de agosto aponta o ex-governador Márcio França (PSB) na liderança da disputa pelo Senado em São Paulo, com 29% das intenções de voto. Na sequência, aparecem tecnicamente empatados Marcos Pontes (PL), com 12%, e Janaina Paschoal (PRTB), com 10%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou menos. Os demais candidatos não chegam a 4%.
*Com informações do Estadão Conteúdo.
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