A tese de doutorado do são-carlense Daniel Tonelli Caiche, que disserta sobre a falta de uma Política Nacional de Arborização Urbana (PNAU), deu origem a um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto vai auxiliar municípios brasileiros no planejamento da arborização.
De acordo com o engenheiro florestal, tudo começou com sua pesquisa de doutorado, que fazia uma avaliação sobre as normas de arborização no Brasil, explorando a realidade de São Carlos (SP) e os vários cenários sobre calçadas e outras normas solicitadas pelas secretarias de Habitação e Meio Ambiente no início dos projetos.
Durante o desenvolvimento, veio a sugestão de que Caiche escrevesse sobre a falta de uma política nacional que auxiliaria os municípios no desenvolvimento de seus planos de arborização.
“Foi aí que comecei a escrever sobre isso, sobre o Brasil não ter uma norma federal sobre arborização urbana e como essa é uma demanda antiga, desde o primeiro encontro nacional de arborização urbana que aconteceu em Porto Alegre em 1985, onde os pesquisadores da época já tinham chegado a essa conclusão”, disse.
Neste tempo, o engenheiro foi convidado a apresentar seu trabalho no II Fórum Latino-Americano e do Caribe de Arborização Urbana, organizado pela FAO/Nações Unidas, onde integrantes da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) o convidaram a coordenar um grupo de trabalho para construção da PNAU, que contou com 17 especialistas de diversas áreas.
O texto-base foi finalizado em outubro deste ano e entregue ao deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), da frente parlamentar ambientalista do Congresso, que protocolou o Projeto de Lei 4309/2021.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas e depois deve ir para votação no plenário. A previsão, segundo o engenheiro, é que seja votado no Senado no final do ano que vem.
Benefícios
Hoje, a realidade é que muitos municípios não possuem plano de arborização. De acordo com Caiche, no Estado de São Paulo quase metade das cidades estão incluídas nesse índice.
“A gente coloca na política nacional que os municípios acima de 20 mil habitantes terão prazo para elaborar seus planos de arborização com metas, indicadores, objetivos, diretrizes, e na própria política a gente traz instrumentos inovadores para auxiliar os municípios”, disse.
O projeto também prevê a criação do Sistema Nacional de Informação de Arborização Urbana (SISNAU), para que os municípios incluam informações sobre arborização e os dados sejam utilizados em planejamentos de médio e longo prazo, estabelecendo metas e objetivos baseados em evidências a partir de diagnósticos.
“E com isso promover, então, o desenvolvimento de empregos verdes, a retomada verde da economia, e a sustentabilidade das cidades. Uma cidade bem arborizada é capaz de promover segurança pública, saúde mental, saúde física e todos os outros benefícios ecológicos relacionados a amenização do clima e da temperatura, redução dos impactos da chuva, enchentes, alagamentos, entre tantos outros benefícios”, comentou.
São Carlos (SP) é uma das poucas cidades que tem um plano, mas que está passando por uma fase de revisão. “O plano existe desde 2009, está desatualizado, está passando por revisão inclusive por conta de uma demanda social. Se der certo esse timing de ter a Política Nacional, vai ajudar muito a estruturar a revisão do novo plano”, finalizou.
