O vereador Sérgio Rocha (PTB) disse que vai pedir para o Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) desistir da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que visa anular a lista de imóveis de interesse histórico de São Carlos.
A afirmação foi feita durante a sessão de terça-feira (11), na Câmara Municipal, quando os vereadores discutiam uma moção de repúdio formalizada por Azuaite Martins de França contra o Diretório Estadual do PTB.
Sérgio Rocha informou que o diretório municipal do PTB não foi informado sobre o ajuizamento dessa ação, mas negou que a intenção seja destruir o patrimônio histórico da cidade. “Quero dizer para a população que o PTB de São Carlos não quer demolir, não quer derrubar, não quer destruir o patrimônio histórico da nossa cidade. Nós somos contra esse tipo de ação na cidade de São Carlos”.
No entanto, defendeu que talvez seja o momento de rever a legislação sobre o tema. “Eu acho que a sociedade deve discutir esse assunto. Deve ter uma lei mais firme, uma lei com critério, para proteger o patrimônio histórico da cidade de São Carlos”.
Também do PTB, o vereador Malabim disse há um alarmismo em torno dessa situação. “A ação não se trata de demolir patrimônio público. Não é essa a questão. Isso é um alarmismo que estão colocando por todos lados, em notas, moção de repúdio”.
O parlamentar afirmou que caberá ao Tribunal de Justiça de São Paulo dizer se as leis são constitucionais ou não, mas deu sua opinião: “Nós estamos entendendo que ela é inconstitucional e vai cair”.
Repúdio ao Diretório Estadual do PTB
O vereador Azuaite Martins de França justificou a propositura da moção dizendo que o Diretório Estadual do PTB merece ser repudiado por dois motivos: “Não tendo consultado nem o diretório local, nem a sociedade local, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade, que diz respeito a São Carlos, sem ouvir São Carlos”.
“Em segundo lugar, o deputado Campos Machado, que era o presidente do PTB e teria entrada com essa ação, já não pertence mais ao PTB. Portanto, ele deveria estar desistindo dessa ação”, afirmou.
Azuaite também insinuou que existem interesses particulares por trás do ajuizamento dessa ADI. “Para fugir de ações, de condenações, no cível e no criminal, foram buscar na pessoalidade, nos interesses pessoais, derrubar uma lei municipal, torná-la inconstitucional, para derrubar as condenações”.
No entanto, não citou nomes e disse que vai falar mais sobre o assunto em uma audiência pública que será realizada para discutir o tema na próxima segunda-feira (17), às 18h.
Com a promessa do vereador Sérgio Rocha de conversar com o Diretório Estadual do PTB para pedir a retirada da ADI contra as leis municipais, a votação da moção de repúdio será feita na próxima sessão.
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