O leilão para compra de arroz está mantido. Nesta quinta-feira (6), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Fernando Quadros da Silva, suspendeu a liminar que impedia a ocorrência dessa compra, acatando ao pedido da AGU (Advocacia-Geral da União).
Enquanto proferia a decisão, o magistrado avaliou que “Restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação de regência e que decorrem dos efeitos causados pela tutela liminar concedida em primeiro grau, em especial grave lesão à ordem público-administrativa”.
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O leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado está marcado para esta quinta-feira (6) pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O procedimento foi adotado como estratégia para reduzir o preço do produto, que chegou a aumentar 40% por causa das enchentes no Rio Grande do Sul.
O estado gaúcho é responsável por 70% da produção nacional de arroz. Com a realização do leilão, o governo pretende vender o alimento em embalagem específica a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará, no máximo, R$ 20 pelo pacote de 5 quilos.
Direcionamento
O arroz importado vai ser destinado a:
- Pequenos varejistas
- Mercados de vizinhança
- Supermercados
- Hipermercados
- Atacarejos
- Estabelecimentos comerciais
Nas regiões metropolitanas, com base em indicadores de insegurança alimentar.
Para a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, não há risco de desabastecimento no país. Os produtores alertam para a qualidade do arroz estrangeiro e a manutenção das condições para consumo.
*Com informações de Agência Brasil
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