18 de abril de 2024
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EP Agro

“Operação Valoriza” encontra quase 10 toneladas de café torrado e moído fraudadas

Fiscalização pretende tornar concorrência justa e de qualidade entre as empresas do setor, além de assegurar a saúde do consumidor

saco, café, grão
Substituição do produto por resíduos e impurezas configura fraude (Foto: Freepik)

Como parte do PNFraude (Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) deflagrou a “Operação Valoriza”, que encontrou quase 10 toneladas de produtos com suspeitas de irregularidades. O objetivo da iniciativa, que ocorreu entre 18 e 22 de março, foi combater a fraude desde a produção até a comercialização do produto, assegurando sua qualidade.

A fiscalização apreendeu cerca de 9.400 kg de produtos sob suspeita de fraudes e recolheu 118 amostras para análise em laboratório, que serão avaliadas pelo padrão oficial de classificação do café torrado. As penalidades variam de advertência a cassação do registro, conforme Decreto Federal 6862/2007.

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Resultados

Em cinco dias de atividades, foram feitas fiscalizações em 47 estabelecimentos; desses locais:

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  • Um teve atividades suspensas cautelarmente, dada a inadequação das condições higiênico-sanitárias
  • Cinco foram intimados e/ou autuados por não terem registro junto ao Mapa

Fiscalização

Ao longo das fiscalizações, foram observados:

  • Condições higiênico-sanitárias de produção
  • Matéria-Prima utilizada
  • Rastreabilidade dos produtos
  • Registro de estabelecimento
  • Programas de boas práticas de fabricação

No comércio, além de checarem o registro dos produtores junto ao Mapa, descobriram

  • Laudos de análises anteriores que indicavam fraude
  • Preços muito abaixo da concorrência
  • Rotulagem com informações incorretas

Para Celso Bucker, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, alterar as normas de rotulagem auxiliaria o consumidor. “A legislação atual não obriga que a empresas façam constar na rotulagem o número de registro no Mapa, informação importante para o consumidor, indicando que a empresa passou por auditoria em seus controles de qualidade. O Dipov tem realizados esforços no sentido de atualizar essa norma”, diz o técnico.

Dicas ao consumidor

Para os consumidores estarem mais seguros do que estão adquirindo é preciso que saiba se o estabelecimento torrefador está registrado no Mapa. A consulta pode ser feita no site (clique aqui).

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Outro conselho é desconfiar e evitar produtos com preços muito abaixo do padrão, com sabor e/ou aroma inadequados, porque o café deve ter características agradáveis.

Também é importante saber que essa modalidade de café pode conter fraudes não perceptíveis, por isso, para garantir a qualidade e a segurança dos produtos no mercado, a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental.

*Sob supervisão de Marcos Andrade

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Janaína Boaventura
Estagiária no Tudo EP e a A Cidade ON, é graduanda em Estudos Literários pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Adentrou no Grupo EP em 2024 e atua nos conteúdos digitais, enfaticamente com a parte textual.
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