Como parte do PNFraude (Programa Nacional de Prevenção e Combate a Fraudes), o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) deflagrou a “Operação Valoriza”, que encontrou quase 10 toneladas de produtos com suspeitas de irregularidades. O objetivo da iniciativa, que ocorreu entre 18 e 22 de março, foi combater a fraude desde a produção até a comercialização do produto, assegurando sua qualidade.
A fiscalização apreendeu cerca de 9.400 kg de produtos sob suspeita de fraudes e recolheu 118 amostras para análise em laboratório, que serão avaliadas pelo padrão oficial de classificação do café torrado. As penalidades variam de advertência a cassação do registro, conforme Decreto Federal 6862/2007.
LEIA MAIS
Bioprodutos na cultura do feijão geram até 214% de retorno
Importações de cacau no Brasil aumentam 300%
Resultados
Em cinco dias de atividades, foram feitas fiscalizações em 47 estabelecimentos; desses locais:
- Um teve atividades suspensas cautelarmente, dada a inadequação das condições higiênico-sanitárias
- Cinco foram intimados e/ou autuados por não terem registro junto ao Mapa
Fiscalização
Ao longo das fiscalizações, foram observados:
- Condições higiênico-sanitárias de produção
- Matéria-Prima utilizada
- Rastreabilidade dos produtos
- Registro de estabelecimento
- Programas de boas práticas de fabricação
No comércio, além de checarem o registro dos produtores junto ao Mapa, descobriram
- Laudos de análises anteriores que indicavam fraude
- Preços muito abaixo da concorrência
- Rotulagem com informações incorretas
Para Celso Bucker, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, alterar as normas de rotulagem auxiliaria o consumidor. “A legislação atual não obriga que a empresas façam constar na rotulagem o número de registro no Mapa, informação importante para o consumidor, indicando que a empresa passou por auditoria em seus controles de qualidade. O Dipov tem realizados esforços no sentido de atualizar essa norma”, diz o técnico.
Dicas ao consumidor
Para os consumidores estarem mais seguros do que estão adquirindo é preciso que saiba se o estabelecimento torrefador está registrado no Mapa. A consulta pode ser feita no site (clique aqui).
Outro conselho é desconfiar e evitar produtos com preços muito abaixo do padrão, com sabor e/ou aroma inadequados, porque o café deve ter características agradáveis.
Também é importante saber que essa modalidade de café pode conter fraudes não perceptíveis, por isso, para garantir a qualidade e a segurança dos produtos no mercado, a atuação dos auditores fiscais federais agropecuários e técnicos de fiscalização agropecuários é fundamental.
*Sob supervisão de Marcos Andrade
LEIA TAMBÉM
