Existem diversas razões que podem levar uma pessoa à interrupção dos estudos, mesmo sendo direito de todo cidadão brasileiro, previsto em lei. Dessa forma, o analfabetismo entre jovens e adultos no Brasil acaba não tendo uma origem única; é, sim, um sintoma relacionado à desigualdade social, de raça e de gênero, podendo também estar vinculado a dificuldades de inclusão no sistema educacional, como no caso de pessoas neuro-atípicas.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019, a taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos ou mais é estimada em 6,6% da população, que equivale a 11 milhões de pessoas analfabetas. Esse cenário é preocupante na medida em que se trata de um problema estruturante, ou seja, que promove a manutenção da desigualdade social por impedir o acesso a oportunidades de trabalho digno e melhores condições de vida.
Garantido pela Constituição
Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação a toda a população, inclusive às pessoas que não tiveram acesso à escola nas idades apropriadas, isto é, na infância e na adolescência.
Foi no contexto da Constituição Cidadã que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) substituiu o modelo anterior, conhecido como Supletivo. A EJA, então, procurou contemplar uma formação mais ampla e inclusiva no Fundamental I e II (1º ao 5º ano; e 6º ao 9º ano, respectivamente) e também no Ensino Médio.
Desde então, essa modalidade da educação lida com especificidades, problemáticas e metodologias próprias, enquanto busca adaptar o conteúdo que deveria ser aprendido na infância para a realidade de jovens e adultos, os quais, uma vez excluídos do processo de ensino, vão à escola com o objetivo de iniciar a escolarização ou retomar os estudos de onde pararam.
“Há algo comum entre todos [os alunos da EJA]: estudar é uma libertação, é sinônimo de autonomia e, por isso, é também prazeroso. Imagine, por exemplo, uma idosa que não pôde ser alfabetizada porque o companheiro ou os pais não a permitiram. Ou mesmo um trabalhador que tem seu emprego, família, só lhe falta um documento: o diploma. Então, ao retornar aos estudos, ele se torna aluno e professor”, destaca o diretor Eder Zuccolotto, da Escola Municipal de Ensino de Jovens e Adultos (EMEJA) “Austero Mangerona”, em São Carlos. A EJA busca, assim, valorizar os conhecimentos prévios que os estudantes carregam consigo, fazendo deles o ponto de partida para a construção do conhecimento.
