Dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), a Educação Inclusiva prevê que pessoas com deficiência sejam matriculadas preferencialmente em classes comuns, tendo como base a adaptação do sistema educacional e das estruturas escolares às necessidades singulares desses estudantes. Em São Carlos, as 61 Unidades Escolares da rede municipal recebem os alunos Público-Alvo da Educação Especial (PAEE), sendo que 36 delas possuem a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que são ambientes para a oferta do atendimento educacional especializado.
No total, hoje são 805 estudantes matriculados dentro da Educação Inclusiva na cidade. Como explica a professora Patrícia Cristina Miron Carneiro, chefe de Seção de Apoio da Educação Especial (SAEE) do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação (SME), todos esses estudantes estão devidamente laudados por profissionais especializados e recebem acompanhamento de professores preparados para conduzir o processo de aprendizado. Ela ressalta ainda que os atendimentos educacionais especializados são também realizados a outros estudantes identificados para tal atendimento.
“Não vai demorar muito para alcançarmos o índice de 1 mil estudantes PAEE, que estarão matriculados na rede municipal, frequentando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Estamos falando de um ensino público de qualidade promovendo a Educação Inclusiva. Sabemos que temos muito o que avançar nesse sentido, mas estamos focados dentro de uma ação política, cultural, social e pedagógica, em defesa do direito de todos os estudantes de estarem juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação”, destaca Patrícia.
Segundo dados do último Censo Escolar, divulgados em 2019 pelo Inep, cerca de 1,2 milhão de estudantes com deficiência estavam matriculados nas escolas brasileiras. Entre 2017 e 2018, foi observado aumento de aproximadamente 10,8% nessas matrículas, sendo o maior índice em classes comuns.
Estruturas adaptadas
Embora o PNE defenda a inclusão de pessoas com deficiência em meio aos demais estudantes, algumas necessidades especiais demandam adaptações estruturais, o que resulta em ambientes como a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), presente em 36 das 61 escolas da rede municipal de São Carlos.
Ela é um espaço com mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos específicos, destinados para o desenvolvimento do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Para melhor aproveitamento, as atividades realizadas nessa sala ocorrem prioritariamente no contraturno escolar, como explica a professora Patrícia. “O objetivo do AEE é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos considerando suas necessidades específicas. Assim, nesse sentido, as Unidades Escolares que não possuem SRM são atendidas pelas escolas da região ou na Unidade mais próxima tenha uma”. A meta da atual gestão da SME é que cada Unidade Escolar da rede municipal tenha uma SRM para melhor atendimento dos estudantes PAEE.
Espaços como a Sala de Recursos Multifuncionais ainda não são realidade na maior parte do país. Também de acordo com o Censo Escolar, apenas 28% escolas públicas de Ensino Fundamental contam com dependências adequadas, enquanto só 38,6% têm banheiros para pessoas com necessidades especiais.
Educação inclusiva em São Carlos
Previsto pela SME dentro do “Programa de Fortalecimento da Inclusão”, a rede municipal são-carlense possui diversas iniciativas que atuam de forma complementar ao ensino regular, norteadas por cada necessidade específica.
Para atender aos estudantes deficientes auditivos, foi criado o Programa Bilíngue Português-LIBRAS, desenvolvido em três escolas-polos: Escola Municipal de Ensino Básico (EMEB) “Dalila Galli”; a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA) “Austero Mangerona”; e o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Ida Vinciguerra”.
Existe também o Programa Braille, que acontece no Espaço Braille; e o Programa Educação Física Adaptada, que atende a todas as deficiências. Suas aulas acontecem em parceria com o SESC e o SESI, que emprestam os espaços com acessibilidade, como piscina e academia, para a realização dos atendimentos. “A fiscalização da Educação Inclusiva em nossa rede municipal de ensino ocorre junto aos diretores das Unidades Escolares, uma vez que eles são os responsáveis pela escola e, assim, pelos estudantes. Essa atuação é acompanhada pela equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação em todos os aspectos”, avisa a chefe da SAEE.
