As matrículas em creches e pré-escolas registraram comportamento parecido no Estado de São Paulo e em todo o Brasil de 2019 até 2022. Tiveram quedas nos dois anos de auge da pandemia de Covid-19 (2021 e 2021), mas voltaram a crescer em 2022. Os dados são do Censo Escolar do ano passado, que foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) no primeiro semestre deste ano, com base em informações das Secretarias Municipais e Estaduais de Educação.
Na rede pública, o estado tinha, em 2022, 9.049 escolas de Educação Infantil. Somando os alunos de creches e pré-escolas, eram 1,485 milhão em 2019, 1,484 milhão em 2020 e 1,416 milhão em 2021. No ano passado, as matrículas voltaram a crescer, para 1,443 milhão.
Já na rede privada, havia 9.356 escolas. Em 2019, eram 812 mil alunos. No ano seguinte, houve queda, para 780 mil. Em 2021, novo decréscimo, para 710 mil, e, em 2022, alta, para 805 mil.
Quando considerados os dados de todo o Brasil, as matrículas especificamente em creches da rede pública subiram 8,9% em 2022, depois de dois anos de queda. Na rede privada, o aumento foi 29,9%. São 74,4 mil instituições em funcionamento, que atendem cerca de 3,9 milhões de crianças – 66,4% da rede pública e 33,6% da privada. Na rede privada, 50,7% das creches são conveniadas com o poder público.
Na pré-escola, mesmo cenário. Redução em 2020 e 2021 e crescimento no ano passado, quando as matrículas passaram de 5 milhões 78,8% na rede pública e 21% na privada.
Conquistas
Tratar a Educação Infantil como política pública é uma conquista recente. Antes da Constituição de 1988, o atendimento a crianças em idades iniciais era visto como caridade. A maior presença das mulheres no mercado de trabalho, no entanto, passou a demandar maior atenção do Estado às necessidades dos filhos. E o que era apenas uma medida assistencialista passou, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996, a ser visto como prática educativa.
Segundo o Instituto Singularidades, com sede em São Paulo, fundado em 2001 para fortalecer ações educacionais em âmbito nacional, alguns pontos são relevantes para uma melhor compreensão sobre a evolução da Educação Infantil no país.
Entre eles, o de que, até o final do século XIX, não se discutia a importância da educação na primeira infância, já que a prioridade das famílias era que as crianças trabalhassem. As primeiras creches surgiram no início do século seguinte. Até essa época, os filhos de quem precisava se ausentar de suas casas por um período do dia ficava sob responsabilidade de criadeiras, mulheres que olhavam várias crianças ao mesmo tempo.
A visão de que os pequenos não deviam trabalhar, mas estudar, começou a mudar a partir de meados da década de 1940, com a criação do Departamento Nacional da Criança, em 1940, e do Instituto Nacional de Assistência, em 1942. Mas, nos anos 70, ainda havia uma distinção entre creches, destinadas a crianças de classes mais baixas, e jardins de infância, voltados a filhos de grupos mais privilegiados. Enquanto as primeiras se restringiam apenas a cuidados, os jardins contavam com professores. Nesse mesmo período, as políticas sociais de educação passaram a ser revistas.
Nos anos 1980, com o término do período militar, a luta por um modelo que incluísse as crianças de primeira infância se intensificou, a partir de feministas e mulheres com formação intelectual mais alta. Até que, em 1988, a Constituição reconheceu a creche e a pré-escola como parte do sistema educacional, o que seria referendado com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990.
Em 2009, uma emenda à Lei de Diretrizes e Bases tornou obrigatória a Educação Infantil para crianças de zero aos cinco anos. E, dez anos depois, a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) garantiu seis direitos às crianças matriculadas na Educação Infantil: conviver; brincar; participar; explorar; expressar-se e conhecer-se.
Foco do Educador em Ação 2023
A Educação Infantil é o foco da edição 2023 do Prêmio Educador em Ação, promovido pela EPTV Central em parceria com a Prefeitura de São Carlos.
No início desta semana, as 21 propostas inscritas por professores da rede municipal são-carlense passaram por avaliação de uma banca examinadora, que escolheu três finalistas. Os nomes e seus respectivos trabalhos serão divulgados ainda nesta semana, aqui na página do projeto, e passarão por votação popular para escolha do 1º, 2º e 3º lugares.
O objetivo do prêmio, que está em sua 3ª edição, é incentivar práticas inovadoras, sustentáveis e com visão de futuro em sala de aula. O campeão ganhará R$ 5 mil, um troféu e um dia de recreação com os estudantes da escola onde leciona. O segundo colocado levará R$ 2 mil e um troféu, e o terceiro, R$ 1 mil e um troféu.
