Dez das 26 cidades de médio porte, com mais de 500 mil habitantes, com exceção das capitais, que já podem receber o sinal 5G ainda não têm legislação específica, o que acaba provocando um entrave para a expansão da tecnologia no país. Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, os municípios que estão nesta situação são:
– Ananindeua (PA)
– Aparecida de Goiânia (GO)
– Belford Roxo (RJ)
– Campinas (SP)
– Guarulhos (SP)
– Nova Iguaçu (RJ)
– Osasco (SP)
– São Bernardo do Campo (SP)
– Serra (ES)
– Vila Velha (ES)
Pelo edital da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o sinal 5G deve estar instalado nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025, com uma antena para cada 10 mil pessoas. A agência reguladora já autorizou a ativação comercial da frequência de 3,5 GHz (giga-hertz) nas 26 cidades. No entanto, a adoção da tecnologia também depende das leis locais.
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Segundo o levantamento, 12 municípios com mais de meio milhão de habitantes têm leis específicas sobre o tema, mas precisam adequar a legislação local à Lei Geral de Antenas e a práticas de licenciamento que forneçam segurança jurídica. Essa lista é composta por:
– Caxias do Sul (RS)
– Contagem (MG)
– Duque de Caxias (RJ)
– Feira de Santana (BA)
– Jaboatão dos Guararapes (PE)
– Juiz de Fora (MG)
– Londrina (PR)
– Niterói (RJ)
– Ribeirão Preto (SP)
– Santo André (SP)
– São Gonçalo (RJ)
– Sorocaba (SP)
Nesses locais, assim como ocorre em algumas capitais que ainda não adaptaram a legislação, a tecnologia 5G pode ser instalada, mas a expansão do sinal e a cobertura em determinados bairros ficam comprometidas.
Apenas quatro das 26 cidades com mais de 500 mil moradores, segundo a Conexis Brasil, têm legislações e processos burocráticos municipais que tornam o ambiente favorável para a chegada do 5G. Os municípios são:
– Campos dos Goytacazes (RJ)
– Joinville (SC)
– São José dos Campos (SP)
– Uberlândia (MG).
Segundo a entidade, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.
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