29 de maio de 2024
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Ano Novo: dia 1º de janeiro é feriado ou ponto facultativo?

Data considerada feriado do Dia da Confraternização Universal foi proposto pelo Papa Paulo VI em 1967 como forma de dar boas-vindas ao ano que se inicia

Em todo primeiro dia de janeiro, desde 1967, é comemorado o Dia da Confraternização Universal, que é considerado o primeiro feriado nacional do ano em todo o país. 

O surgimento dessa data foi proposta pelo Papa Paulo VI em 1967 com o objetivo de dar boas-vindas ao ano que se inicia, posteriormente, o feriado também foi reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas).   

 


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FERIADO NACIONAL 

O dia primeiro de janeiro é considerado em todas as regiões do Brasil um feriado nacional, ou seja, não é um recesso opcional ou um ponto facultativo. 

Portanto, durante este dia, o funcionamento dos serviços públicos e comércios são alterados devido às comemorações da passagem de ano, sendo obrigatório a paralização de serviços trabalhistas, como consta no artigo 70 da CLT: 

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“Art. 70 Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.” 

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Rafaela Viveiros
Formada em Jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Jornalista do Grupo EP, repórter do Tudo EP, está no portal desde 2021 e possui experiências com produção de matérias para os portais, edição de vídeos, imagens e criação de conteúdo para as redes sociais.
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