O Congresso Nacional está prestes a tomar uma decisão crucial nesta semana sobre o Veto 46/2021, que cria o crime de fake news. Nesta terça-feira (28), a rede social X (Antigo Twitter), amanheceu com o termo “censura” entre os assuntos mais comentados da rede social.
O que é Veto 46 que cria crime de fake news?
Esse veto abrange projetos de lei relacionados ao crime contra o Estado Democrático de Direito e à Lei de Segurança Nacional. O governo federal, junto com setores políticos influentes, quer instituir o crime de disseminação de fake news.
Por causa disso, a palavra “censura” ficou em alta, gerando um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e o poder dos partidos políticos.
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Por que “PL da Censura”?
A criação do crime de fake news é polêmica. Defensores afirmam que é necessário combater a desinformação que ameaça as instituições democráticas e a segurança pública. Opositores, no entanto, temem que isso possa levar à censura e ao controle excessivo da informação, chamando a proposta de “PL da Censura”.
O Congresso Nacional tem sessão conjunta na terça-feira (28), às 13h.