Em um anúncio feito nas redes sociais na última semana, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, divulgou diversos investimentos em Minas Gerais. As bacias de Furnas, que possuem diversos municípios do Sul de Minas no entorno, terão R$ 2,3 bilhões para revitalização, com a cota 762.
A cota se refere ao volume mínimo para que haja o uso múltiplo das águas do Lago de Furnas. Quando o lago atinge 762 metros acima do nível do mar, o recurso pode ser usado para várias funções, como turismo e geração de energia, por exemplo, segundo o ministério.
“O Governo Federal, agências reguladoras e sociedade civil têm trabalhado de forma conjunta para manter o nível do reservatório elevado, mesmo em períodos em que estiagens estão previstas”, destacou.
Segundo ele, além das bacias de Furnas, o Ministério de Minas e Energia irá fazer investimentos para o Vale do Jequitinhonha.
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Recursos para revitalização
De acordo com o ministério, os R$ 2,3 bilhões viriam da Lei da Eletrobras. Segundo a pasta, a capitalização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A – Eletrobras, aprovada na Lei nº 14.182/2021, provoca um aumento gradual no investimento e na participação no mercado do setor elétrico brasileiro.
A lei prevê a “revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas, definidas conforme o inciso V do caput do art. 1º da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas.”
O dinheiro citado por Sachsida na postagem, está previsto na lei, seriam “aportes de R$ 230 milhões anuais, pelo prazo de 10 anos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, ou por outro índice que vier a substituí-lo, a partir do mês de assinatura dos novos contratos de concessão”.
O valor deve ser aplicado em “programa de revitalização dos recursos hídricos das bacias hidrográficas na área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, cujos contratos de concessão sejam afetados por esta Lei”, informou a pasta.
O ministro não informou os prazos para a revitalização.
Com uma população de 713.279 mil habitantes, faz parte da bacia de Furnas os municípios:
Aguanil; Alfenas; Alpinópolis; Alterosa; Areado; Boa Esperança; Botelhos; Cabo Verde; Camacho; Campestre; Campo Belo; Campo do Meio; Campos Gerais; Cana Verde; Candeias; Capitólio; Carmo do Rio Claro; Conceição da Aparecida; Congonhal; Coqueiral; Córrego Fundo; Cristais; Divisa Nova; Eloí Mendes; Espírito Santo do Dourado; Fama; Formiga; Guapé; Guaxupé; Ilicínea; Ipuiúna; Itapecerica; Juruaia; Machado; Monte Belo; Muzambinho; Nepomuceno; Nova Resende; Paraguaçu; Perdões; Pimenta; Poço Fundo; Santa Rita de Caldas; Santana da Vargem; São João Batista do Glória; São João da Mata; São José da Barra; São Pedro da União; Serrania; Três Pontas.
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