Após três anos, a discussão sobre o 14º salário ainda vem sendo travada e, por isso, o projeto de lei que propõe o benefício ainda não foi aprovado. O PL nº 4.367 de 2020, propõe o pagamento de um salário extra por ano para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), além do 13º salário.
De acordo com o projeto de lei, os critérios de pagamento para o 14º salário seriam os mesmos já aplicados pelo INSS. Desta forma, teriam direito ao abono extra quem já recebe os seguintes benefícios previdenciários:
– Aposentadorias;
– Auxílio-acidente;
– Auxílio-doença;
– Auxílio-reclusão;
– Pensão por morte;
– Salário-maternidade.
LEIA TAMBÉM
Lula participa de fórum com famílias de reféns e brasileiros desaparecidos em Israel
Relator Benedito Gonçalves vota pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro
A última atualização no projeto de lei aconteceu no dia 16 de agosto do ano passado, quando o deputado federal Ricardo Silva (PSD/SP) solicitou a instalação de uma Comissão Temporária para discutir o projeto, com o objetivo de acelerar a tramitação da proposta.
Quando a comissão analisar o PL, ele será aprovado ou arquivado. Se for aceito, o texto seguirá para o Senado Federal, onde passará por uma nova análise. Caso receba a aprovação em todas as etapas, o projeto seguirá para a assinatura do presidente da República e, apenas a partir daí, os beneficiários do INSS poderão receber o abono extra.
LEIA MAIS
