Em meio à expectativa sobre as revelações do tenente-coronel Mauro Cid, o advogado Fábio Wajngarten, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, diz ter preocupação “zero” com as informações que o ex-ajudante de ordens da Presidência da República pode levar à Polícia Federal. “Não há absolutamente nada que o tenente-coronel Cid possa delatar que se relacione com o presidente”, disse.
Preso desde maio, Mauro Cid compareceu nesta quarta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal para confirmar que pretende fechar um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. O teor das declarações prestadas pelo militar só poderão ser usadas nos inquéritos em trâmite no STF após o pacto ser homologado pela Corte. As apurações das quais o aliado de Bolsonaro é alvo são conduzidas pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Caberá ao ministro decidir se dá andamento na proposta de delação.
Cid é peça chave em todas as investigações que respingam no ex-presidente. Ele é citado no inquérito das milícias digitais, na investigação sobre fraudes na carteira de vacinação e na apuração sobre o suposto esquema de venda de presentes recebidos por Bolsonaro enquanto chefe de Estado.
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Tribunal de Contas
Uma auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) identificou 128 presentes de autoridades estrangeiras que estão no acervo privado de Bolsonaro e que devem ser devolvidos para incorporação ao patrimônio da União. Os técnicos apontaram falhas no processo de classificação dos presentes dados ao presidente da República e sugeriram medidas para evitar que elas se repitam.
O ex-presidente recebeu 9.158 presentes ao longo de seu mandato. Autoridades estrangeiras foram responsáveis por 295, dos quais 55 foram incorporados ao patrimônio da União. Outros 240 foram parar no acervo privado de Bolsonaro. Como revelou o Estadão, Bolsonaro recebeu de presente joias da Arábia Saudita e tentou resgatar dos cofres da Receita Federal antes de deixar o governo.
Dos 240 presentes que foram para o acervo pessoal de Bolsonaro, os técnicos do TCU avaliaram que 111 deveriam ter sido destinados ao patrimônio da União por não serem considerados de caráter personalíssimo. Até 2016, havia o entendimento de que apenas objetos ofertados em cerimônias oficiais deveriam ser incorporados ao patrimônio da União. Naquele ano, o TCU decidiu que apenas objetos de consumo imediato ou de ordem personalíssima poderiam ficar com os presidentes, como camisetas e bonés.
Outros 17 objetos que estão com Bolsonaro seriam de “elevado valor comercial” e também deveriam ser incorporados ao patrimônio da União, diz o TCU. O relatório não cita quais seriam esses objetos.
Entre as proposições, a Corte de Contas pede que a Presidência da República reavalie os presentes que estão no acervo de Bolsonaro e instaure procedimento administrativo para identificar possíveis presentes que não tenham sido registrados. A defesa do ex-presidente não se pronunciou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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