O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin serão diplomados nesta segunda-feira (12). A cerimônia está marcada para as 14h e será realizada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Cerca de 100 convidados vão acompanhar o ato solene, que vai contar com um forte esquema de segurança. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral.
Na diplomação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, vai assinar o diploma que atesta que a chapa Lula e Alckmin foi eleita pelo voto popular. A solenidade vai ser repetida nos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do país, quando governadores e vice-governadores eleitos vão ser diplomados até 19 de dezembro, conforme prevê os prazos das normas eleitorais.
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Segundo o Código Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência e outros dados, a critério do juiz ou do tribunal. A expedição do documento é uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que não forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.
Entre os impedimentos para a diplomação está o indeferimento do registro de candidatura, mesmo que haja recursos pendentes. Por outro lado, não impedem a diplomação eventuais recursos que pesem contra a realização do ato. Pelo Código Eleitoral, é possível recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
Na última terça-feira (6), ao proclamar Lula e Alckmin eleitos, Moraes destacou não constarem no TSE recursos contra a expedição dos diplomas dos dois.
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