A CIJ (Corte Internacional de Justiça) começou a julgar Israel nesta quinta-feira (11). O país foi acusado pela África do Sul de cometer genocídio em Gaza. A denúncia usa declarações em que alguns membros do governo israelense defendiam o extermínio de palestinos. Israel nega as acusações e sua defesa será ouvida hoje. A alegação é de que os discursos foram tirados de contexto e as operações militares respeitam o direito internacional.
Além de pedir a condenação de Israel, a África do Sul pediu ao Tribunal de Haia que medidas cautelares sejam tomadas, como a exigência de um cessar-fogo e a entrada de mais ajuda humanitária. É a primeira vez que Israel enfrenta um julgamento de genocídio na CIJ e a decisão final pode levar anos.
A CIJ também pode decidir que há plausibilidade nas alegações da África do Sul, antes de julgar o caso. O nível de exigência para admitir a possibilidade de genocídio é muito mais baixo do que determinar que ele de fato ocorreu. Para Israel, a mera dúvida representa um risco para sua imagem e poderia dificultar o apoio dos EUA a um país que, segundo o Tribunal de Haia, poderia estar cometendo genocídio.
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ARGUMENTOS
O caso montado pela África do Sul alega que Israel cometeu genocídio, incitação ao genocídio, tentativa de genocídio e falha em punir a incitação ao genocídio. O processo cita que 70% dos mortos em Gaza são mulheres e crianças e detalha os bombardeios israelenses com bombas não guiadas, além de restrições ao acesso a água, comida, luz e remédios.
Outro fator crucial no documento de 84 páginas apresentado pelo advogado sul-africano Tembeka Ngcukaitobi são as declarações extremistas de membros do governo de Israel. Em outubro, ao anunciar a segunda fase da guerra, o premiê, Binyamin Netanyahu, citou a Bíblia. “Lembre-se do que Amaleque fez com você”, afirmou, em referência à ordem de Deus a Saul para destruir os amalequitas. “Matem homens e mulheres, crianças e bebês, gado e ovelhas, camelos e burros”, diz o Livro de Samuel, no Velho Testamento.
Dois dias após o início da guerra, o ministro da Defesa, Yoav Gallant, se referiu aos palestinos como “animais humanos”. “O cerco é total. Não haverá eletricidade, comida, água, combustível. Israel está lutando contra animais humanos. Eliminaremos tudo.”
Ngcukaitobi também citou o ministro do Patrimônio, Amihai Eliyahu, que sugeriu lançar uma bomba atômica em Gaza, além do ministro da Segurança, Itamar Ben-Gvir: “Quando dizemos que o Hamas deve ser destruído, significa que aqueles que comemoram, apoiam e distribuem doces, todos são terroristas e devem ser destruídos”, afirmou Ben-Gvir.
Os advogados de Israel, liderados pelo britânico Malcom Shaw, apresentarão hoje a defesa. Ontem, o governo israelense acusou a África do Sul de atuar como “braço jurídico” do Hamas e se referiu aos advogados sul-africanos como “representantes” do grupo terrorista no Tribunal de Haia.
RISCO
Os israelenses afirmam que as declarações de membros do governo foram tiradas de contexto – no mesmo discurso, por exemplo, Netanyahu deu garantias de que o Exército respeitaria o direito internacional. A defesa também citará os milhões de folhetos, ligações telefônicas e mensagens de texto pedindo aos civis que deixassem as áreas que seriam bombardeadas.
O caso será decidido por 15 juízes, alguns de democracias ocidentais, como França, Alemanha, Austrália, Japão e Brasil. Mas muitos magistrados vêm de autocracias, como Rússia, China, Marrocos, Somália e Uganda, o que pode complicar a situação de Israel. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)
*Com informações da Agência Estado
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