O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) recebeu denúncia de possíveis irregularidades em obras de pavimentação em Passos (MG). De acordo com o relato, quase 30 ruas teriam tido o serviço paralisado na cidade, mesmo depois de a empresa receber mais de R$500 mil da Prefeitura de Passos para a realização do serviço.

A denúncia foi realizada pelo vereador Francisco Sena (Podemos). Segundo consta, em maio deste ano, as máquinas iniciaram os trabalhos para a rua ser asfaltada, entretanto, poucos meses depois, a empresa retirou as máquinas sem a finalização do serviço.

“Tenho sido procurado por vários moradores que estão sofrendo com a poeira, com o barro neste período de chuvas. Então, cobrei muito a prefeitura, pois é um descaso com a cidade e com a população a empresa ter abandonado as obras”, afirmou o parlamentar.

Ao todo, são 28 ruas afetadas, além dos entroncamentos da Avenida Sabiá.

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ENTENDA O CASO
Em 27 de dezembro de 2021, foi assinado contrato entre a Prefeitura de Passos e a empresa Unibase Construção e Pavimentação, vencedora da licitação. Quase três meses depois, em 14 de março deste ano, foi assinada a ordem de serviço para início às obras, porém, após 15 dias, a Prefeitura notificou a empresa sobre o atraso no início dos serviços.

A obra foi iniciada em abril, mas no dia 2 de maio, a empresa pediu reequilíbrio de preços, e, quase dois meses depois, alegou que o serviço era inviável de ser executado e sugeriu o desfazimento do acordo. Em agosto, por mais três vezes, a contratada alegou não ter condições de concluir a obra e, em seguida, abandonou os serviços.

De acordo com a denúncia, a empresa já pediu três aditivos no contrato, sendo um de prorrogação da validade do serviço para 6 de março do ano que vem e outros dois que somam mais de R$2 milhões. Segundo o texto, a Prefeitura já pagou R$514 mil para a empresa.

A Promotora de Justiça em Passos confirmou o recebimento do caso e afirmou que diligências já foram adotadas para apuração dos fatos.
 

COMO A PREFEITURA SE POSICIONA
O vereador Francisco entende que o Poder Executivo Municipal não deveria ter prosseguido com o contrato junto à empresa. “Acho que a prefeitura deveria ter cancelado esse contrato, encontrado meios judiciais de cancelar esse contrato, porque mostra que a empresa não quer continuar a obra. E também se essa empresa voltar, quem garante que vai continuar o trabalho?”, destacou,

Já o prefeito Diego Oliveira (UB), entende que o rompimento do contrato não é uma opção. “É totalmente impossível a gente romper com a empresa, porque só iria retardar ainda mais a execução do trabalho. Veja bem, nós teríamos que começar toda uma nova licitação. Por ser uma obra de engenharia, não é uma licitação que se faz do dia da noite. É preciso uma concorrência, com prazos maiores. Quem ficaria prejudicado seria nossa população”, afirmou. 

Ele acrescentou ainda que “hoje a parte de adimplência do município em relação à empresa está em dia. Não devemos nada para empresa, pelo contrário. Juntando os dois contratos dá quase R$8 milhões. O dinheiro está na conta, só que nós precisamos do compromisso e da seriedade da empresa para levar a cidade a sério“, concluiu.

A reportagem entrou em contato com a empresa por e-mail e tentou contato telefônico, mas até o fechamento não houve retorno.
 

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