Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com veto, o projeto de lei que acaba com as saídas – as “saidinhas” – temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Assim, na internet, muitos internautas se questionaram o que significa “vetar”. Portanto, veja o que significa o verbo abaixo:
O que significa vetar?
Vetar é um verbo que geralmente é usado no contexto político ou legal para indicar a rejeição ou oposição a uma proposta.
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Quando um líder político ou autoridade tem o poder de veto, significa que eles têm a autoridade de bloquear ou impedir uma determinada medida de ser aprovada ou implementada.
Por exemplo, em um sistema democrático, o chefe de estado pode ter o poder de vetar legislação aprovada pelo legislativo. Isso significa que, mesmo que uma lei tenha sido aprovada pelo parlamento, o presidente pode recusar a assiná-la, retornando-a ao legislativo com objeções ou razões para sua recusa.
O veto às saidinhas dos presos
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Por isso, pela legislação atual, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Dessa forma, a parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.
Com informações de Agência Brasil.
