O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ex-magistrada da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (15) e, junto dela, Salomão pediu o afastamento de outras pessoas.
Atualmente, Gabriela trabalha numa vara recursal da Justiça Federal no Paraná, mas já atuou como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba.
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Para afastar a juíza, Salomão afirmou que a magistrada cometeu irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Para o corregedor, Gabriela Hardt pode ter cometido o que chamou de “recirculação de valores”, direcionando os recursos obtidos em acordos de delação e leniência com investigados na operação.
“Os atos atribuídos à magistrada Gabriela se amoldam também a infrações administrativas graves, constituindo fortes indícios de faltas disciplinares e violações a deveres funcionais da magistrada, o que justifica a intervenção desta Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça”, justificou Salomão.
A decisão também indica que Gabriela Hardt pode ter discutido os termos do acordo “fora dos autos” e por meio de aplicativo de mensagens WhatsApp.
“A decisão da magistrada [homologação do acordo] foi baseada exclusivamente nas informações incompletas (e até mesmo informais, fornecidas fora dos autos e sem qualquer registro processual) dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, sem qualquer tipo de contraditório ou intimação da União Federal”, completou o corregedor.
A assessoria de imprensa da Justiça Federal em Curitiba informou que a juíza não vai se manifestar sobre o afastamento.
Afastamentos
Além da ex-juíza, Salomão também pediu o afastamento das funções de dois desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e um juiz da 13ª Vara Federal em Curitiba, são eles:
- Carlos Eduardo Thompson Flores
- Loraci Flores de Lima
- Danilo Pereira Júnior
Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Nas decisões, o corregedor citou supostas irregularidades cometidas pelos magistrados durante os trabalhos de investigação da Lava Jato.
Descumprimento de decisão
Os desembargadores do TRF 4 são acusados pelo CNJ de descumprimento de uma decisão do Supremo que suspendeu os processos contra o ex-juiz da Lava Jato Eduardo Appio. Eles faziam parte da 8ª turma do TRF, colegiado que deliberou sobre o caso e afastou Appio do cargo.
“O comportamento deliberado de descumprimento de ordem emanada da Suprema Corte contribui para um estado de coisas que atua contra a institucionalidade do país, tornando, por isso, gravíssimas as condutas em análise, frontalmente incompatíveis com a dignidade das funções de magistrado”, afirmou o corregedor.
*Com informações de Agência Brasil
**Sob supervisão de Marcos Andrade
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