A Prefeitura de Passos (MG) sancionou, na tarde desta terça-feira (18), em cerimônia no Anfiteatro da Casa da Cultura, o projeto que prevê benefícios para a instalação da cervejaria Heineken no município. A propositura foi analisada pela Câmara Municipal e em seguida encaminhada para sanção do prefeito Diego Oliveira (União Brasil).
O projeto, que ficou conhecido como Lei Heineken, possui benefícios para que a empresa holandesa se instale em Passos, tais como a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) nos imóveis da cervejaria pelos próximos 15 anos, a contar da concessão da licença de instalação.
Além de outros benefícios, também há previsão de isenção total do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelo prazo de seis anos e do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) por 15 anos, contados a partir de 2024.
A previsão é que a empresa passe a operar até 2025, gerando 350 empregos diretos e cerca de 11 mil indiretos, com investimento de aproximadamente R$2 bilhões.
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A cervejaria será construída em terreno às margens da MGC-146, que liga Passos a São João Batista do Glória (MG). No local existe uma plantação de soja que deverá dar lugar à fábrica, que vai produzir cervejas Heineken e Amstel.
A instalação da cervejaria em Passos foi anunciada em 27 de abril pelo Governo de Minas, durante solenidade para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o estado, o Ministério Público e a HNK BR Indústria de Bebidas, um dos braços de produção da Heineken no país.
A unidade a ser instalada em Passos será a 15ª fábrica da cervejaria no Brasil.
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