Moradores de Poços de Caldas (MG) inscritos no Programa Municipal de Habitação Popular poderão participar do sorteio de 17 lotes remanescentes dos loteamentos Vila Matilde, São Sebastião II e Jardim Esperança. As inscrições começaram nesta segunda-feira (7) e vão até o dia 8 de dezembro.
De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social, um dos lotes será para pessoa idosa e outro para pessoa com deficiência. Segundo o edital, a prefeitura irá fornecer uma cesta básica de materiais de construção e o contemplado deverá seguir um cronograma de obras, com até 36 meses para seu término.
O secretário da pasta, Carlos Eduardo Almeida, informou que esses 17 lotes se somam aos 56 terrenos já sorteados na Vila Matilde e aos 634 apartamentos entregues nos residenciais Vale dos Pinheiros e Sonho Dourado I e II, dentro da meta de mil unidades habitacionais construídas até o final de 2024.
Quem se enquadrar nas regras e quiser participar do sorteio, deve procurar o Departamento de Habitação na rua Marechal Deodoro, 339, no Centro da cidade, das 9h às 15h. O edital completo está disponível no Diário Oficial do Município.
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Quem pode participar
Poderão participar do sorteio dos lotes todas as pessoas regularmente inscritas no Programa Municipal de Habitação Popular e que atendam aos seguintes critérios:
– Renda familiar máxima de até cinco salários mínimos, mediante comprovante;
– Residência mínima de cinco anos no município, mediante comprovante;
– Matrimônio ou comprovação de união estável há, pelo menos, três anos;
– Existência de filho(s) com idade mínima de três anos, para os casos que não se enquadrem acima;
– Não ter sido contemplado anteriormente no Plano Municipal de Habitação Popular; e/ou não possuir imóvel, independente de titular ou cônjuge da inscrição.
Inscrições
Os documentos exigidos para análise e a declaração de concordância com os termos do edital devem ser levados para o Departamento de Projetos e Desenvolvimento Habitacional até o dia 8 de dezembro, das 9h às 15h. Serão atendidas até 30 pessoas diariamente, mediante agendamento prévio, que pode ser realizado pessoalmente ou pelo telefone 3697-2278.
Cronograma
Manifestação de interesse: 07/11/2022 a 08/12/2022
Publicação da listagem das pessoas que manifestaram interesse: 14/12/2022
Prazo para impugnações/recursos: 15/12/2022 a 21/12/2022
Publicação final dos participantes do sorteio: 23/12/2022
Sorteio: 30/01/2023.
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