O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem 114 assinaturas e pode ser protocolado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (20). O movimento surgiu depois que Lula comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.
A declaração aconteceu no último domingo (18) na Etiópia e gerou uma crise diplomática entre o Brasil e o governo de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense. Para Carla Zambelli (PL-SP), que encabeça a proposta de cassação, Lula cometeu “crime de responsabilidade contra a existência política da União”, nos termos da Lei 1.079/1950 – norma que regula o processo de impeachment no País.
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O que diz o pedido de impeachment?
O pedido argumenta que Lula, ao emitir a declaração, “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do País e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, como define a Lei do Impeachment, no artigo 5º, inciso 3.
Quantas assinaturas são necessárias para a abertura de um processo de impeachment?
Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).
Para Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário da Mackenzie, o número absoluto de signatários, em si, “não é tão importante”. Por mais que as assinaturas indiquem mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment, no fim das contas, cabe só a Lira, “havendo 50, 100 ou 1.000 assinaturas”. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse.
Lira não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço. Foi o caso de ações que pretendiam o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar do número de solicitações contra o ex-chefe do Executivo, Lira não deferiu nenhum dos pedidos e o tema nem sequer foi apreciado pela Câmara durante a gestão passada.
Lula, inclusive, já é alvo de pedidos de impeachment que permanecem na “gaveta” de Arthur Lira. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro.
Quais deputados assinaram pedido de impeachment de Lula?
A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a aderir oficialmente ao pedido nesta terça.
Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de quatro parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de três signatários.
Confira os deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Mario Frias (PL-SP)
- Meira (PL-PE)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
- Bia Kicis (PL-DF)
- General Girão (PL-RN)
- Luiz Philippe (PL-SP)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
- Rosangela Moro (União Brasil-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Carol de Toni (PL-SC)
- Amália Barros (PL-MT)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Ramagem (PL-RJ)
- Nicoletti (União Brasil-RR)
- Messias Donato (Republicanos)
- André Fernandes (PL-CE)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Zucco (PL-RS)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Cel Chrisóstomo (PL-RO)
- Sanderson (PL-RS)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Any Ortiz (Cidadania-RS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Silvio Antonio (PL-MA)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Abilio (PL-MT)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Dr Frederico (PRD-MG)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Eli Borges (PL-TO)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
- Dr. Jaziel (PL-CE)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Roberto Duarte (Republicanos-AC)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Magda Mofatto (PL-GO)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Roberta Roma (PL-BA)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
- Lincoln Portela (PL-MG)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
- Professor Alcides (PL-GO)
- Rosana Valle (PL-SP)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- Pedro Lupion (PP-PR)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Dr Luiz Ovando (PP-MS)
- Roberto Monteiro (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Luciano Galego (PL-MA)
- Afonso Hamm (PP-RS)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Covatti Filho (PP-RS)
- Pedro Westphalen (PP-RS)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
- André Ferreira (PL-PE)
- Gerlen Diniz (PP-AC)
- Ana Paula Leão (PP-MG)
- Dilceu Sperafico (PP-PR)
- Vermelho Maria (PL-PR)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
O que diz o Palácio do Planalto?
Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não se manifestou. O deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da Federação PT/PV/PCdoB na Câmara, também não retornou. No X, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou o pedido de impeachment como “piada” da oposição. “Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentas”, afirmou nesta segunda, 19.
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