20 de abril de 2024
- Publicidade -
Tudo Notícias

Quais deputados assinaram pedido de impeachment contra Lula?

Presidente comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto, abrindo uma crise diplomática com o governo de Netanyahu

Pedido de impeachment de Lula depende do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) (Foto: Agência Brasil)

O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tem 114 assinaturas e pode ser protocolado na Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira (20). O movimento surgiu depois que Lula comparou as ações de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.

A declaração aconteceu no último domingo (18) na Etiópia e gerou uma crise diplomática entre o Brasil e o governo de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro israelense. Para Carla Zambelli (PL-SP), que encabeça a proposta de cassação, Lula cometeu “crime de responsabilidade contra a existência política da União”, nos termos da Lei 1.079/1950 – norma que regula o processo de impeachment no País.

LEIA MAIS

Quem deve pagar o IPTU de um imóvel alugado?

Surto de dengue aumenta o preço dos repelentes em quase 16%

O que diz o pedido de impeachment?

O pedido argumenta que Lula, ao emitir a declaração, “cometeu hostilidade contra nação estrangeira”, “comprometeu a neutralidade” do País e expôs o Brasil a “perigo de guerra”, como define a Lei do Impeachment, no artigo 5º, inciso 3.

- Publicidade -

Quantas assinaturas são necessárias para a abertura de um processo de impeachment?

Não existe um número mínimo de assinaturas para que um pedido de impeachment seja aceito pela Câmara. O protocolo é uma etapa formal do processo e não significa que o requerimento tenha sido julgado procedente. A análise para o prosseguimento da solicitação cabe ao presidente da Casa, posto hoje ocupado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL).

Para Flávio de Leão Bastos, doutor em Direito Constitucional e professor universitário da Mackenzie, o número absoluto de signatários, em si, “não é tão importante”. Por mais que as assinaturas indiquem mobilização das forças políticas, a decisão de abrir um processo de impeachment, no fim das contas, cabe só a Lira, “havendo 50, 100 ou 1.000 assinaturas”. “É um poder exclusivo, um ‘superpoder’, como alguns denominam, do presidente da Casa”, disse.

Lira não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço. Foi o caso de ações que pretendiam o afastamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar do número de solicitações contra o ex-chefe do Executivo, Lira não deferiu nenhum dos pedidos e o tema nem sequer foi apreciado pela Câmara durante a gestão passada.

Lula, inclusive, já é alvo de pedidos de impeachment que permanecem na “gaveta” de Arthur Lira. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro.

- Publicidade -

Quais deputados assinaram pedido de impeachment de Lula?

A maior parte dos deputados que aderiram ao pedido é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula, com 72 signatários. O Novo foi o primeiro partido a aderir oficialmente ao pedido nesta terça.

Até siglas com representação nos ministérios de Lula abrigam parlamentares que assinaram o requerimento. O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 12 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de quatro parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de três signatários.

Confira os deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula

  • Carla Zambelli (PL-SP)
  • Julia Zanatta (PL-SC)
  • Delegado Caveira (PL-PA)
  • Mario Frias (PL-SP)
  • Meira (PL-PE)
  • Maurício Marcon (Podemos-RS)
  • Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  • Sargento Fahur (PSD-PR)
  • Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Gustavo Gayer (PL-GO)
  • Sargento Gonçalves (PL-RN)
  • Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
  • Bia Kicis (PL-DF)
  • General Girão (PL-RN)
  • Luiz Philippe (PL-SP)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
  • Rosangela Moro (União Brasil-SP)
  • Gilvan da Federal (PL-ES)
  • Carol de Toni (PL-SC)
  • Amália Barros (PL-MT)
  • Domingos Sávio (PL-MG)
  • Ramagem (PL-RJ)
  • Nicoletti (União Brasil-RR)
  • Messias Donato (Republicanos)
  • André Fernandes (PL-CE)
  • Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
  • Eros Biondini (PL-MG)
  • Junio Amaral (PL-MG)
  • Coronel Telhada (PP-SP)
  • Marcel Van Hattem (Novo-RS)
  • José Medeiros (PL-MT)
  • Zucco (PL-RS)
  • Daniel Freitas (PL-SC)
  • Zé Trovão (PL-SC)
  • Daniela Reinehr (PL-SC)
  • Capitão Alden (PL-BA)
  • Filipe Martins (PL-TO)
  • Bibo Nunes (PL-RS)
  • Adriana Ventura (Novo-SP)
  • Gilberto Silva (PL-PB)
  • Cel Chrisóstomo (PL-RO)
  • Sanderson (PL-RS)
  • Giovani Cherini (PL-RS)
  • Filipe Barros (PL-PR)
  • Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
  • Capitão Augusto (PL-SP)
  • Gilson Marques (Novo-SC)
  • Coronel Fernanda (PL-MT)
  • Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  • Any Ortiz (Cidadania-RS)
  • Marco Feliciano (PL-SP)
  • Adilson Barroso (PL-SP)
  • Chris Tonietto (PL-RJ)
  • Silvio Antonio (PL-MA)
  • Ricardo Salles (PL-SP)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Abilio (PL-MT)
  • Marcio Alvino (PL-SP)
  • Jefferson Campos (PL-SP)
  • Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
  • Marcelo Moraes (PL-RS)
  • Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • Dr Frederico (PRD-MG)
  • Clarissa Tercio (PP-PE)
  • Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • Eli Borges (PL-TO)
  • Coronel Assis (União Brasil-MT)
  • Luiz Lima (PL-RJ)
  • Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
  • Dr. Jaziel (PL-CE)
  • Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  • Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
  • Roberto Duarte (Republicanos-AC)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Magda Mofatto (PL-GO)
  • Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  • Maurício Souza (PL-MG)
  • Fernando Rodolfo (PL-PE)
  • Roberta Roma (PL-BA)
  • Alberto Fraga (PL-DF)
  • Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
  • Lincoln Portela (PL-MG)
  • Miguel Lombardi (PL-SP)
  • Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
  • Professor Alcides (PL-GO)
  • Rosana Valle (PL-SP)
  • Hélio Lopes (PL-RJ)
  • Pedro Lupion (PP-PR)
  • Pastor Eurico (PL-PE)
  • Delegado Palumbo (MDB-SP)
  • Zé Vitor (PL-MG)
  • Lucas Redecker (PSDB-RS)
  • Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
  • Thiago Flores (MDB-RO)
  • Dr Luiz Ovando (PP-MS)
  • Roberto Monteiro (PL-RJ)
  • General Pazuello (PL-RJ)
  • Luciano Galego (PL-MA)
  • Afonso Hamm (PP-RS)
  • Osmar Terra (MDB-RS)
  • Covatti Filho (PP-RS)
  • Pedro Westphalen (PP-RS)
  • Geovania de Sá (PSDB-SC)
  • Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
  • André Ferreira (PL-PE)
  • Gerlen Diniz (PP-AC)
  • Ana Paula Leão (PP-MG)
  • Dilceu Sperafico (PP-PR)
  • Vermelho Maria (PL-PR)
  • Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  • Joaquim Passarinho (PL-PA)

O que diz o Palácio do Planalto?

Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não se manifestou. O deputado Odair Cunha (PT-MG), líder da Federação PT/PV/PCdoB na Câmara, também não retornou. No X, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, classificou o pedido de impeachment como “piada” da oposição. “Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentas”, afirmou nesta segunda, 19.

LEIA TAMBÉM

O que é persona non grata? Termo foi usado por Israel para Lula

Marcos André Andrade
Marcos André Andrade é formado em jornalismo pela Unesp e pós-graduado em Gestão da Comunicação em Mídias Digitais pelo Senac. No Grupo EP desde 2022, é editor do Tudo EP e foi repórter do acidade on Campinas. Tem passagens pela Band Campinas, Rádio Bandeirantes de Campinas e Rádio Band News de Campinas, onde desempenhou as funções de âncora, editor, produtor e repórter.
- Publicidade -
plugins premium WordPress