A “saidinha” de presos dos presídios brasileiros em datas comemorativas pode estar com os dias contados. A proibição da “saída temporária” está em discussão no Senado Federal e deve ser debatida no plenário da casa em breve.
O benefício é concedido aos presos que tenham cumprido pelo menos um sexto de sua primeira condenação ou um quarto para os reincidentes. As saídas temporárias ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias.
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Saidinha de presos será proibida?
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta terça-feira, 6, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”. A matéria vai ao plenário.
O projeto que está no Senado prevê também a exigência de exames criminológicos para progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto – este último prevê o cumprimento do restante da pena fora da prisão.
A proposta que extingue o benefício da saída temporária dos presos, hoje permitida pela Lei de Execução Penal, foi aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto de 2022.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, o então deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), atual secretário da Segurança Pública em São Paulo.
Na cerimônia de retorno das atividade do Congresso, realizada nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que a Casa daria atenção especial à pauta de segurança pública.
“Outro tema para o qual dedicaremos especial atenção será o da segurança pública”, disse. “Pretendemos colaborar para a instituição de institutos penais modernos e eficientes, capazes de conciliar o combate efetivo à violência pública com a garantia aos direitos fundamentais.”
*Com informações da Agência Brasil
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