Os casos de dengue têm aumentado consideravelmente ao longo deste ano e, como medida para contornar e atuar com este cenário epidêmico, muitos municípios e estados declararam estado de emergência. (leia mais abaixo)
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O que é estado de emergência para dengue?
Primeiramente, o decreto de estado de emergência é uma declaração feita pelo governo em situações extraordinárias que representem ameaça direta e instabilidade no país. No caso da dengue, o aumento da ocorrência entre a população dos municípios e estados levaram a esta situação.
As principais mudanças experimentadas dentro do período emergencial são relativas ao poder que gestores públicos possuem para suspender certos protocolos. O decreto emergencial para dengue permite que a destinação de recursos para combater a doença aconteça sem necessidade de licitação e com aporte do Ministério da Saúde.
*Sob supervisão de Rafaela Viveiros
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