A proposta inicial do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, que foi uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deve ter dinheiro fundo suficiente para absorver todo o público-alvo. O levantamento foi realizado pelo Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. O programa deve ser mantido pelo Tesouro Nacional, que para dar garantia às operações deve ser limitado a R$ 20 bilhões, deixando algumas pessoas de fora do projeto.
O programa prevê a renegociação de dívidas, nesta primeira fase, para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) com dívidas de até R$ 5 mil, vencidas por mais de 180 dias em 31 de dezembro de 2022. De acordo com a proposta, o banco escolhido paga o débito para o credor e, então, faz um novo empréstimo para o cliente, com desconto. A taxa de juros deve ser de até 1,99% ao mês. Caso o cliente não pague novamente, terá o nome incluído na lista de devedores; já o banco poderá apresentar o contrato ao Tesouro, que honrará a garantia de 100% do valor.
LEIA MAIS
Entenda os tipos de fundos imobiliários e invista com sabedoria
Abono salarial 2021 começa a ser pago hoje pela Caixa
O assunto foi debatido com a equipe econômica, que está ciente de que não será possível resolver o problema de todos os negativados do País. A avaliação, porém, é de que o programa na versão já apresentada a Lula deve “fazer a diferença” – especialmente considerando análises iniciais em birôs de crédito sobre a quantidade de dívidas por CPF, disse um interlocutor que participou das discussões do programa.
Caso Lula discorde, todos devem ser chamados novamente para ajustar as premissas. Se aceitar a proposta, o programa pode ser anunciado próximo ao carnaval, com mudanças no Imposto de Renda de Pessoa Física e no salário mínimo, como mostrou o Estadão na segunda-feira, 13.
FASES
Pelo formato proposto, o Desenrola prevê duas fases: a primeira com os credores, como bancos, varejistas, empresas de telefonia e de serviços públicos, e depois com os devedores. Nas premissas apresentadas a Lula, os grandes bancos, que participaram ativamente da formatação do desenho inicial, teriam disposição de integrar o programa.
A fase inicial vai funcionar como um leilão. O governo deve abrir um processo para que os credores manifestem se querem participar do programa e qual o porcentual de desconto que estão dispostos a conceder sobre o total de dívidas que têm a receber. A partir disso, o governo vai escolher as empresas participantes do Desenrola, com base no montante do fundo garantidor que deve ser dedicado a cada setor e no período de vencimento da dívida.
Depois, na etapa que envolve os devedores, o governo deve criar uma página na internet por meio da qual o consumidor poderá verificar quais dívidas seriam passíveis de quitação pelas regras do Desenrola e escolher a instituição financeira para fechar a operação.
Uma condição imposta pela equipe econômica nas conversas iniciais com as partes interessadas é de que o credor, tão logo “vença” o leilão, limpe o nome dos consumidores que tenham dívidas vencidas de até R$ 100 com a empresa, mesmo antes do pagamento pelo banco participante.
“RECIPROCIDADE”
Seria uma espécie de reciprocidade, já que os credores irão se beneficiar com o programa, recebendo recursos que, na prática, já tinham desistido de reaver. A dívida não seria perdoada, mas o devedor sairia da lista de negativados, favorecendo novos empréstimos e até seleções de emprego e contratos de aluguel.
Mesmo que Lula aceite o formato do Desenrola apresentado pela equipe econômica, técnicos que participam das discussões avaliam que a operacionalização deve ser complexa. Nesse sentido, deve demorar algum tempo para que o programa esteja realmente de pé até que seja definida a modelagem do leilão e quem será responsável por operar o sistema, por exemplo. (Com informações da Agência Estado)
LEIA TAMBÉM
CPQD e PUC-Campinas criam programa de residência tecnológica
