Anunciado nesta sexta-feira (11), o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal prevê investimentos na execução do projeto do TIC (Trem Intercidades), que vai ligar São Paulo a Campinas. A obra tem custo estimado de R$ 12,8 bilhões, mas o aporte federal ainda não foi divulgado.
Planejado para interligar Campinas à capital paulista em cerca de uma hora, o TIC está incluído no pacote de R$ 179,6 bilhões de investimentos do PAC no estado de São Paulo. O montante inclui execução de trabalhos de construção e também de serviços, como Saúde, Educação e Cultura (confira detalhes abaixo).
Em 13 de julho, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei que ampliou os limites de contratação para a implantação de propostas do PPI-SP (Programa de Parcerias de Investimentos Estadual). As obras dos trechos do Trem Intercidades estavam entre elas.
O transporte será construído por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada). Com a sanção, o Estado poderá contribuir com até R$ 6,5 bilhões em operações de crédito. Anteriormente, o limite era de R$ 5 bilhões. Ao todo, três serviços são projetados. Um deles vai interligar Valinhos e Vinhedo (leia mais a seguir).
Obras em Campinas
A etapa do trajeto que inclui Campinas foi chamada de Eixo Norte. Para recebê-la, a Prefeitura quer construir uma estação para os trens. A ideia é que a estrutura faça parte da readequação da área de 200 mil metros quadrados do Pátio Ferroviário, que fica na região central e foi anunciada em julho de 2022.
“A Prefeitura está alinhada com o governo do estado. Importante que o município faça a sua parte no projeto. Temos que ter um ambiente adequado para a chegada do futuro trem a Campinas. Estamos fazendo ações de requalificação do espaço”, disse em abril o prefeito, Dário Saadi (Republicanos).
LEIA TAMBÉM
Idosa é atropelada por ônibus no Centro e perde perna
Ladrões atiram em carro durante tentativa de assalto perto do Brinco de Ouro
Como está o processo?
Em março, São Paulo publicou o edital com as regras para o processo de licitação do TIC e divulgou o prazo para o recebimento de propostas: 240 dias. Com isso, o leilão para o projeto está previsto para ocorrer em 28 de novembro.
A concessão será de 30 anos, que serão contados a partir do início da operação comercial dos trajetos. A expectativa é de atender até 60 mil passageiros por dia e as passagens custarão em torno de R$ 64, segundo projeção do governo. O valor é de R$ 12,8 bilhões e a rota deste trecho vai envolver três serviços. Veja:
Linha 7 – Rubi: atualmente operada pela CPTM, que passará por uma revitalização das vias, operando entre a Barra Funda e Jundiaí
TIM (Trem Intermetropolitano): seguirá do município de Jundiaí com paradas nas estações em Louveira, Vinhedo e Valinhos
Trem Intercidades: opção expressa, com percurso total de 96 km que terá duração de aproximadamente 1h entre a capital e Campinas
O novo PAC
O Governo Federal lançou nesta sexta-feira a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento. Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 371 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como Transportes, Energia, Infraestrutura Urbana, Inclusão Digital, Infraestrutura Social Inclusiva e Água para Todos. Outras áreas como Defesa, Educação, Ciência e Tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.
A implementação do programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1,7 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e por governadores. Uma segunda etapa terá início em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios. Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
LEIA MAIS
Polícia Federal indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em Roraima
