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Economia

Decreto obriga postos a informar composição do preço de combustíveis

Texto, aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê 'mais clareza dos elementos que resultam no preço final'

| Folhapress

 

Decreto obrigará postos a informar composição do valor cobrado por combustíveis na bomba (Foto: Divulgação)

RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a informar a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. 

De acordo com a Secretaria-Geral da presidência, o objetivo é que os consumidores tenham "mais clareza dos elementos que resultam no preço final". 

"Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização", diz a Secretaria-Geral, em nota. A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, principalmente de caminhoneiros que se queixam das variações do valor cobrado pelo diesel.  

PRESSÃO

O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria próxima a Bolsonaro leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil em 2018.  O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado por estados. 

Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas a ideia sofre resistência de estados que perderiam arrecadação. 

Em meados de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O objetivo do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados. 

Em outra frente, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e determinou a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna. 

O presidente está insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa. 

O governo alega que o novo decreto fortalece o "direito à informação" de consumidores. "Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final", diz o comunicado divulgado pelo governo. 

"Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios".


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