Mais de 80% da população brasileira vive em centros urbanos. Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) também revelam que 21% destas pessoas vivem nas grandes metrópoles brasileiras, com mais de 1 milhão de habitantes.
São inúmeros os desafios enfrentados pelos gestores destes grandes centros e a mobilidade urbana certamente está no cerne deles. Ela é responsável por garantir mais ou menos tempo de descanso, de vida afetiva, de qualidade de vida às pessoas que se locomovem diariamente utilizando os mais diferentes modais, mas, sobretudo, o transporte público coletivo.
O grande desafio é tornar os espaços púbicos e de circulação coletiva mais democráticos, de forma que todos os cidadãos desfrutem igualmente de mais conforto, agilidade e acessibilidade, seja qual for o meio de locomoção.
Porém, com o aumento da população dos grandes centros e a grande circulação diária de veículos dos municípios do entorno, como ocorre em Ribeirão Preto, a cada ano aumentam os subsídios para arcar com o transporte público e vias de circulação de qualidade. Portanto, o primeiro desafio a ser equacionado em todas as cidades brasileiras é o equilíbrio financeiro.
A Frente Nacional de Prefeitos tem trabalhado formas de um novo modelo de gestão para o transporte coletivo das cidades brasileiras. E trouxe questões importantes sobre a necessidade de financiamento, por parte do Governo Federal, para subsidiar a gratuidade da passagem dos idosos, passe livre e meia entrada para estudantes da rede pública.
Além de concordar com esta proposta, vamos mais além, defendendo a instituição de um Sistema Nacional de Mobilidade Urbana para que o transporte público passe a ser encarado como responsabilidade nacional. Assim, os gestores das grandes e médias cidades poderiam tratar de questões como a necessidade de melhorias que atraiam mais usuários ao transporte público, eliminando os gargalos no trânsito provocados pelo grande número de veículos nas ruas.
Entre essas melhorias estão, por exemplo, a necessidade de renovação completa das frotas de ônibus por veículos ecológicos e confortáveis e a ampliação das ciclovias para garantir a coexistência entre pedestres, ciclistas, condutores de veículos, usuários do transporte público e demais modais.
Juntamente com a criação do SUS, pela Constituição Brasileira de 1988, ficou determinado o dever do Estado de garantir o direito aos serviços de saúde gratuitos a toda população brasileira. Da mesma forma, a mobilidade urbana merece um sistema único, destinado a criar regras e recursos para garantir direitos mais plenos e universais aos usuários do transporte público.
Já na Educação, contamos com a criação do Fundeb. Para promover a distribuição dos recursos vinculados à educação básica, em 2007 foi instituído o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na área assistencial, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) articula recursos dos três entes federativos para realizar ações voltadas à Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.
Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) ilustram bem a necessidade de apoio às pessoas que utilizam o transporte público: 20% delas comprometem até um quarto da renda para o deslocamento diário por transporte público. E o ônibus é o principal meio de locomoção de 85,7% das pessoas que usam transporte coletivo no Brasil.
Trazemos a pauta para discussão em todas as esferas públicas com o argumento de que os municípios brasileiros fiquem mais livres para imprimir aspectos que conectem cidades e pessoas. Cidades com diversidade demográfica, com mais qualidade na área social, mais áreas verdes, iluminação, mobiliários e obras de arte urbana, entre tantos outros aspectos que, assim como mais mobilidade urbana, são responsáveis por garantir uma vida com muito mais qualidade aos cidadãos.
*Duarte Nogueira – Prefeito de Ribeirão Preto e vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional
