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Algo deu errado na viagem? Conheça seus direitos

As coisas não saíram como o previsto durante a viagem dos seus sonhos? Fique calmo e veja quais são as soluções possíveis para os problemas com as empresas aéreas

| ACidadeON/Ribeirao

Finalmente, chegou o grande dia! A viagem dos sonhos está prestes a acontecer e mil planos passam pela sua cabeça junto com a euforia de um sonho realizado. Até que: o avião está com overbooking, a empresa aérea extravia sua mala, a assistência que você precisa não é oferecida pela empresa.  


Imprevistos acontecem na hora de viajar e, mais do que se planejar, prever soluções para possíveis problemas pode te garantir mais tranquilidade e menos dor de cabeça. Por isso, é importante saber quais são os seus direitos na hora de reclamar quando alguma coisa não saiu bem com a sua companhia aérea.  

E para te ajudar a se preparar melhor para seu próximo destino, confira a nossa lista de situações desagradáveis que podem acontecer com qualquer mortal. E com ela, tudo o que você precisa saber para resolver com calma e com seus direitos garantidos.  

 

DEU OVERBOOKING NO VOO 


O Overbooking é quando a companhia aérea vende mais passagens do que, de fato, a aeronave comporta. Esta situação é uma das que mais tiram a paciência dos usuários, uma vez que a pessoa pode comprar sua passagem com antecedência e, mesmo assim, ter uma ingrata surpresa na hora de fazer o check-in. "Não há lugar pra você", basicamente é o que dizem quando a companhia te informa sobre o overbooking.  


Mas, o que fazer neste caso?

Primeiro, saiba que a companhia aérea é totalmente responsável pela regularização da sua passagem, seja realocando o passageiro para outro voo com horário mais próximo, ou ainda, providenciando hospedagem caso a aeronave disponível só parta no dia seguinte.

No entanto, o overbooking nem sempre acontece apenas porque a companhia aérea vendeu passagens além do que cabia. Outros fatores podem causar este impasse, como por exemplo, acomodação de outros passageiros que perderam seus voos, cancelamentos de rotas, atraso de passageiros, erros no sistema de vendas da empresa.

Para evitar o overbooking, siga algumas sugestões:
- seja pontual e respeite o horário indicado do voo
- faça seu check-in pela internet e cheque seu voo na véspera
- esteja na área de embarque no horário indicado
- respeite as limitações de peso das malas
 

CANCELARAM O VOO 



Não é a melhor notícia enquanto se espera pela aeronave, mas pode acontecer. E com frequência. Um vôo pode ser cancelado por várias razões, de problemas técnicos a tempo desfavorável. Se você foi um dos "agraciados" pela má notícia, saiba que a Anac determina que o prejuízo seja coberto na medida do possível pela companhia aérea em questão.

Se o próximo vôo estiver a mais de 2 horas, a companhia tem a obrigação de fornecer um voucher de alimentação para o passageiro. Se houver estimativa de atraso de mais de 4 horas, a empresa terá de providenciar acomodação. O passageiro tem o direito de embarcar no próximo vôo da companhia sem custo algum.

No caso do vôo ser cancelado, o passageiro tem direito a reembolso integral, inclusive com taxa de embarque. Tem direito também a acomodação e a transporte do hotel para o aeroporto. Pode optar também por outro meio de transporte para concluir a sua viagem: ônibus, taxi, van, etc.

Se, ao chamar um atendente e este se recusar ajuda na solução do seu caso, exija a presença do supervisor. A empresa aérea tem o dever de resolver qualquer situação referente a atrasos e cancelamentos de voos sem ônus para o passageiro.
 

EXTRAVIARAM MINHA MALA 

Malas extraviadas e dor de cabeça: empresa é obrigada a pagar indenização caso não sejam encontradas | Foto: Pixabay
 

Se suas malas não apareceram na esteira de bagagens, pode significar que elas foram para outro destino que não seja o que você está. Neste caso, acione imediatamente a equipe da sua companhia aérea.

Aqui no Brasil, é considerado extravio se a empresa não conseguir localizar a sua bagagem dentro de 30 dias (para voos nacionais) e dentro de 21 dias (para voos internacionais). Após esse período, a companhia tem por obrigação indenizar o passageiro pelo valor do que havia na bagagem, e uma verba extra pelo transtorno ocasionado e compra de outros itens adicionais necessários.

Por isso, é importante listar os itens que estarão nas malas.
 

PRECISO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL E A COMPANHIA SE RECUSOU A FORNECER  

Passageiros em situação especial têm direito à assistência diferenciada

De acordo com a Resolução ANAC nº 280/2013, passageiros especiais têm o direito de requerer assistência específica antes, durante e depois do voo. Entende-se por Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) pessoas com deficiência, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por criança de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro.

Se, por acaso, houver demora na assistência ou ainda, recusa por parte dos colaboradores, é direito do passageiro recorrer à gerência e exigir o serviço. A assistência especial deverá ter início no momento do check-in do passageiro.

No caso de pessoas com mobilidade reduzida, a ANAC diz que a assistência é impreterível quando:

- viajar em maca ou incubadora;
- em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo;
- não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.

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