Ação população movida por um representante comercial pede o afastamento do prefeito de São Carlos, Airton Garcia (União Brasil), por incapacidade civil e “manipulação”. O pedido de liminar tramita na Vara da Fazenda Pública local.
Na ação, o autor aponta para suposta “falta de capacidade civil” do prefeito, que apresenta “estado de saúde debilitado”, “confusão mental” e é “usado como fantoche”, o que causaria a nulidade dos atos praticados por ele.
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O prefeito de São Carlos passou os últimos dias internado na Santa Casa local para tratamento de saúde. Ele sofre de doença renal crônica e foi diagnosticado com pneumonia. Airton Garcia chegou a ficar hospitalizado na UTI da instituição.
Como “provas” da suposta incapacidade civil do prefeito, o autor da ação apresenta requerimento aprovado na Câmara Municipal de São Carlos em outubro de 2021 em que a “sanidade e capacidade mental” foi questionada à Administração Municipal.
NULIDADE DE DECISÕES
No pedido de abertura de ação, o autor afirma que a Reforma Administrativa assinada pelo prefeito, além de contratações emergenciais causam danos ao erário público municipal.
Com a suposta “incapacidade”, a administração municipal estaria sob regência da primeira-dama Rosária Mazzini Cunha e do secretário de Governo Netto Donato, aponta o autor da ação.
Sobre as licitações, diante o fato de os processos serem assinados pelos secretários municipais – e não o prefeito – facilitaria “as atividades da ré Rosária e do réu Antônio [Donato Netto] – pois ficariam poupados de contar com as assinaturas do Prefeito em cada Ratificação”.
“É sabido que dentre os requisitos gerais para validade dos atos jurídicos, o primeiro deles é a ‘capacidade do agente’, cuja falta pode macular os atos e negócios por ele praticados”, afirma.
O QUE DIZEM OS CITADOS
Em nota, o prefeito Airton Garcia e o secretário de Governo, Netto Donato, afirmaram que tomaram conhecimento da ação “pelas redes sociais e, portanto, não possuem detalhes de seu conteúdo”. “Quando forem notificados oficialmente, seus advogados farão os devidos pronunciamentos”, encerra a nota.
A reportagem tentou contato com a primeira-dama Rosária Mazzini Cunha no início da noite desta quinta-feira, mas não foi atendida.
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