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A Câmara de São Carlos aprovou, na sessão de terça-feira (21), um projeto de lei que aumenta a multa para moradores que não realizarem a limpeza de terrenos na cidade. Além disso, a multa também deve aumentar para os proprietários de imóveis que não tomarem medidas para impedir queimadas urbanas.
A proposta do vereador Djalma Nery (PSOL) altera duas leis municipais que tratam sobre os temas. O texto agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia (PSL).
Entenda
O parlamentar explicou que os valores atuais das multas são muito baixos e não garantem o caráter disciplinar que tais medidas deveriam ter. “O valor base para incêndio é R$ 1,50 por metro quadrado. Compensa mais para o proprietário colocar fogo, e talvez pagar a multa, do que limpar o terreno. A mesma coisa para o mato alto”, afirmou Djalma Nery.
Segundo o projeto de lei, constatando-se a ocorrência de fogo em terrenos da área urbana, provocado ou não pelo proprietário, possuidor, compromissários ou responsável a qualquer título, será cobrada multa equivalente a R$ 5 (cinco reais) por metro quadrado de terreno.
Já em relação aos terrenos com mato alto, aos proprietários, possuidores, compromissários ou responsáveis a qualquer título, que não tenham tomado as providências exigidas na notificação, serão aplicadas multas equivalente a R$ 5 (cinco reais) por metro quadrado de terreno não capinado.
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