Um projeto de lei para obrigar que estabelecimentos privados e públicos de São Carlos (SP) reservem 1% das vagas aos veículos que transportem pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA) foi aprovado na sessão de terça-feira (23) na Câmara Municipal. Texto agora segue para sanção do prefeito Airton Garcia (PSL).
Ainda segundo a proposta, de autoria do vereador Bruno Zancheta (PL), a vaga reservada deve ficar próxima à entrada principal do estabelecimento ou do elevador.
Caso o percentual estabelecido não for atingido, fica garantido no mínimo uma vaga. “O objetivo deste projeto de lei é melhorar a vida dessas pessoas e aumentar a conscientização da população para tal transtorno”, afirmou Zancheta na justificativa para apresentar o projeto.
IDENTIFICAÇÃO
As vagas deverão ser sinalizadas com o símbolo que identifica a pessoa com autismo, caracterizado por uma data colorida em formato de quebra cabeça e com a base “vaga para pessoa com autismo”.
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