A Câmara de São Carlos (SP) derrubou, na sessão de terça-feira (9), o veto do prefeito Airton Garcia (PSL) a um projeto de lei que tem como objetivo reduzir o número de fraudes em licitações.
De acordo com a proposta do vereador Paraná Filho (PSL), a prefeitura, fundações e autarquias da cidade ficarão proibidas de contratar empresas que tenham em seus quadros societários pessoa física ou jurídica impedida de contratar com a administração pública.
A fundamentação do veto do Executivo ao PL é no sentido de que houve vício de iniciativa, bem como que a medida se encontra em desacordo com a nova legislação nacional pertinente às licitações e contratos.
O vereador Paraná Filho criticou o veto e insinuou que a prefeitura beneficie algumas empresas em processos licitatórios. “Nos parece que eles vetam esse tipo de projeto para ter maior controle de quem eles contratam, de quem eles eliminam da disputa, de quem eles beneficiam”, afirmou o vereador.
Já Djalma Nery (PSOL) falou sobre a importância de a Câmara ter derrubado o veto para impedir a corrupção: “Temos empresas aqui de São Carlos que estão licitando depois de seus sócios declararem falência. Então, de novo, é a base da corrupção. Parabéns”.
