Passados seis anos da versão original e quatro da última mudança, o Plano Diretor de São Carlos pode ser alvo de novas adequações até o fim do ano que vem. O tema tem sido debatido internamente na Prefeitura e foi alvo de cobrança por parte dos vereadores na Câmara Municipal na sessão de terça-feira (14).
Os parlamentares pedem que sejam rediscutidos temas como zoneamento misto em bairros que atualmente só permitem edificações residenciais. Dé Alvim (Solidariedade) pedirá audiência pública com o secretário da Habitação de São Carlos, Wilson Marques.
“Muitas famílias precisam ter a sua moradia. É lógico que a gente quer que a cidade cresça com condomínios fechados, mas a gente não pode esquecer do menos favorecido. Nós precisamos saber como está o Plano Diretor, para qual zona, se sul ou norte, a cidade vai crescer”, afirma.
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O vereador Lucão Fernandes (MDB) relembrou os trabalhos da Câmara quando da aprovação do Plano Diretor. A atual versão foi redigida em 2016 e passou por mudanças pontuais em 2017 e 2018. A lei determina a renovação de plano a cada dez anos e o prazo terminaria em 2026.
“Muito do que foi aprovado naquela noite, vereador, está enrolado. Muitos loteamentos que foram incluídos naquele Plano Diretor e não se sabe porque até hoje não conseguiram desenrolar”, comenta.
Para a vereadora Professora Neusa (Cidadania), a mudança no Plano Diretor “vem sendo pedida faz tempo”.
Paraná Filho (PSB) disse que a administração municipal precisa se debruçar sobre as necessidades do Grande Cidade Aracy. A não permissão de desdobramento de lotes prejudica o crescimento da região sul.
“Inviabiliza que as famílias de baixa renda, sobretudo, possam adquirir um terreno, um lote, e alcancem o sonho da casa própria. Então se faz necessária essa discussão”, relata.
As cobranças dos vereadores acontecem em meio aos primeiros estudos realizados pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano para a renovação do planejamento. A pasta informou que está analisando proposta para a contratação de uma assessoria via fundação.
“O processo de revisão do Plano Diretor Estratégico envolve uma série de análises urbanísticas, ambientais, acessibilidade, transporte, vetores de crescimento, jurídicas, entre outras”, afirmou em nota.
A pasta ainda prevê a realização de audiências públicas “para ampla discussão com a sociedade” e envio, a posteriori, de projeto de lei para apreciação da Câmara.
“Este projeto deve ter um período de maturação da ordem de 18 meses”, afirma.
“A SMHDU tem recebido demandas de alterações no zoneamento mas ela segue o plano vigente. Estas alterações serão fruto dos debates com a sociedade como um todo que irão surgir no decorrer do processo de revisão do Plano Diretor Estratégico”, finaliza.
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