O plano de financiamento da agricultura e da pecuária empresarial lançado este ano pelo governo federal incentiva a produção agropecuária sustentável de médios e grandes produtores rurais. Pela primeira vez, esses produtores terão taxas de juros mais baixas para obter créditos. Serão beneficiados os que já estão com o CAR (Cadastro Ambiental Rural) analisado e sem pendências e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Os produtores que se enquadram nos pré-requisitos terão uma redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de custeio. O mesmo desconto é oferecido ao financiamento de práticas agropecuárias consideradas sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
As reduções nas taxas de juros podem, inclusive, ser cumulativas, se o produtor preencher os dois requisitos, totalizando uma redução de 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
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Além disso, o governo está disponibilizando recursos pelo RenovAgro (Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis) para recuperação de áreas e pastagens degradadas e implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, entre outras ações.
Dos R$ 364,22 bilhões do Plano Safra 2023/2024, R$ 272,12 bilhões são destinados ao custeio e à comercialização. Os R$ 92,1 bilhões restantes são para investimentos. Os recursos apoiam cooperativas, produtores do Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao médio Produtor Rural) e de outros programas.
Um total de R$ 186,4 bilhões tem taxas controladas, incluindo R$ 101,5 bilhões com juros subsidiados. Para os produtores do Pronamp, as taxas de custeio e comercialização são de 8% ao ano; para os demais, de 12%. As taxas de investimentos variam entre 7% e 12,5%.
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