O início dos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, do MEC (Ministério da Educação), terá como marco uma cerimônia no Palácio do Planalto. O evento está previsto para as 10h desta segunda-feira (25) e terá a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A distribuição da primeira parcela, chamada de Incentivo-Matrícula, acontecerá de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimentos dos estudantes. (leia mais abaixo)
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O depósito da parcela única de R$ 200 ocorrerá da seguinte forma:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.
*Com informações de Agência Brasil
**Sob supervisão de Marcos Andrade
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