O ex-jogador de futebol Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,5 milhões) na manhã desta segunda-feira (25). Embora não tenha saído ainda da prisão, a expectativa é que a liberdade provisória seja aceita nas próximas horas.
Quanto tempo Daniel Alves ficou preso?
Daniel Alves ficou preso durante 14 meses no centro penitenciário Brians 2, em Barcelona. Assim, o ex-jogador está no presídio desde o dia 20 de janeiro de 2023, época em que se apresentou à polícia.
Na liberdade provisória, portanto, Alves deverá seguir uma série de regras, como:
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- Não poderá se aproximar da vítima a uma distância inferior a um quilômetro de sua residência, local de trabalho e qualquer outro frequentado por ela;
- Qualquer tipo de comunicação com ela, até que seja proferida uma sentença definitiva;
- Ter posse de passaporte;
- Sair da Espanha;
- Não comparecer à Justiça quando for solicitado.
O que é liberdade provisória?
A liberdade provisória pode ser entendida como um direito fundamental de todas as pessoas que estão presas. De acordo com a analista jurídica Thayná Mattos, essa condição se reflete em prisões preventivas ou feitas em flagrante.
“Se não tiver nenhum motivo que justifique que a pessoa fique presa, ela pode aguardar o desenrolar do processo em liberdade”. A analista explica que a liberdade, nesse sentido, é fundamentada na Constituição Federal, no artigo 5°, inciso LXVI.
Em outras palavras, a liberdade provisória concede ao condenado aguardar o julgamento em liberdade, desde que este se comprometa a cumprir todas as exigências legais.
Relembre o caso de Daniel Alves
O caso ganhou destaque na imprensa espanhola no final de 2022, quando foi revelado que o jogador de futebol Daniel Alves estava sendo investigado por ter cometido uma agressão sexual em uma casa noturna de Barcelona. A vítima estava acompanhada de amigas, e a equipe de segurança da casa noturna acionou a polícia, que colheu o depoimento dela.
Em janeiro de 2023, a Justiça espanhola aceitou a denúncia e iniciou a investigação oficial contra o ex-jogador do Barcelona. Assim, durante esse processo, surgiram inconsistências nas declarações de Daniel Alves à Justiça, levando à prisão provisória em 20 de janeiro. A juíza Maria Concepción Canton Martín justificou a prisão com base no risco de fuga do jogador, bem como nas variações de suas versões dos eventos.
Portanto, em 7 de fevereiro, ele foi condenado como culpado e a pena determinada foi 4 anos e 6 meses de prisão. Além disso, Alves a Justiça decretou:
- Pena de liberdade supervisionada por cinco anos;
- Nove anos de afastamento da vítima após o tempo na prisão;
- Indenização de 150 mil euros (cerca de R$ 804 mil) à vítima por danos moral e físico;
- Arcar com as custas do processo;
- Multa de 9 mil euros, cerca de R$ 48 mil, em 150 euros diários durante dois meses.
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