Gabriel Barbosa, atleta do Flamengo, foi condenado na Justiça Desportiva por irregularidades no exame de doping. O jogador foi acusado por dificultar o exame realizado no dia 8 de abril de 2023. Os testes foram feitos de surpresa pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem). A punição foi de dois anos, e passam a valer a partir da data da coleta do exame. Dessa forma, a suspensão vai até abril de 2025.
O Flamengo disse que acredita na inocência do atleta e que vai ajudar Gabriel na tentativa de reverter a condenação. O jogador se mostrou determinado a ir até a última instância para mudar a decisão.
Escanteado no Flamengo, Gabriel Barbosa despertou o interesse do Palmeiras, mas com a suspensão do futebol até 2025, a contratação se tornou mais difícil.
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Quais os próximos passos após a suspensão de Gabigol?
Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol (TJD/FMF) e sócio do escritório Almeida Advogados, Guilherme de Carvalho Doval explica que não cabe mais recurso a Gabigol na Justiça em nível nacional e, portanto, os próximos passos não podem ser realizados no País.
Para o especialista, a alternativa do atacante é entrar com um recurso junto à Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça. A peculiaridade dessa apelação, no entanto, é que ela tem efeito devolutivo total. Ou seja, ele tanto pode ter a pena retirada como pode ser condenado à punição máxima de quatro anos de suspensão.
“Tudo será analisado. Se a conduta do Gabriel é, de fato, uma conduta que configure fraude no processo de controle antidoping, se a penalidade aplicada está correta. É um pouco diferente dos recursos que se têm no Brasil, em que não é possível que a penalidade seja aumentada”, disse Doval.
Caso Gabigol tenha a sentença mantida ou alguma outra penalização após análise da CAS, a opção seguinte é recorrer à justiça comum da Suíça. Essa alternativa, salienta o advogado, é muito restrita e ocorreria em casos de problemas formais no processo, e não no mérito da acusação em si.
Contudo, Doval lembra que há históricos de casos semelhantes. “Paolo Guerrero que, em situação similar, conseguiu jogar a Copa de 2018 com base em uma liminar dada pela justiça comum suíça”, afirmou o advogado.
Para poder voltar aos gramados o quanto antes, Gabigol pode pedir à CAS uma liminar que o permita jogar enquanto o recurso não for julgado. Porém, enquanto não houver a concessão, o atacante permanece suspenso.
ENTENDA O CASO
Agentes de coleta de exames antidoping denunciaram Gabigol por dificultar a realização dos procedimento em abril de 2023, no CT do Flamengo, no Rio de Janeiro. A acusação foi oficializada no fim de dezembro de 2023. Embora o atacante tenha realizado o teste, relatos dos agentes apontaram que houve demora em seguir as instruções para a coleta.
“O julgamento entendeu que, na conduta do atleta, houve tentativa de ludibriar o processo e, por isso, ele foi punido. Assuntos de doping têm um rigor muito excessivo na lei“, disse Doval.
Gabigol foi condenado por violar o artigo 122 do Código Brasileiro de Antidoping, que versa sobre fraudes ou tentativas de fraude em qualquer parte do procedimento de controle de doping. “Essa tipificação em que ele foi julgado e condenado determina uma pena de quatro anos, que pode ser reduzida em caso de atenuantes. No caso dele, me parece que os atenuantes são o fato de que os exames realizados depois não constataram a presença de qualquer substância proibida”, explicou o advogado.
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