Um abaixo-assinado que pede pelo impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), atingiu 1 milhão de assinaturas nesta quarta-feira (21). A petição virtual foi criada na última quinta-feira (16), depois que uma reportagem da Folha de S. Paulo divulgou mensagens que sugerem que o gabinete de Moraes teria utilizado o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de maneira informal, contra apoiadores de Jair Bolsonaro.
Alexandre de Moraes pode sofrer impeachment?
Disponível na plataforma Change.org, o abaixo-assinado “Petição Pública” que pede o impeachment de Alexandre de Moraes não tem validade jurídica reconhecida, pois não oferece meios seguros de verificação. Na verdade, petições como essa, servem para indicar a opinião popular e pressionar o poder público.
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Na descrição do abaixo-assinado, Moraes é acusado de praticar abuso de poder, de ordenar a produção de provas ilegais, além de tomar decisões motivadas por vingança, o que segundo os signatários, viola tanto a lei quanto a Constituição.
Direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o abaixo-assinado pede que a casa processe e julgue o ministro por:
Produção de provas ilegais;
Atuação fora dos limites legais;
Perseguição política;
Implicações para a democracia.
Segundo o portal Poder 360, senadores contrários ao atual governo pretendem coletar assinaturas da sociedade a fim de dar apoio a um inquérito contra Alexandre de Moraes e pressionar Pacheco. Porém, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmam que a abertura de um impeachment dependeria de muitos fatores.
“O rito de impeachment é complexo e depende de aprovação do presidente da Casa e de grande número de senadores”, disse Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro de Bolsonaro.
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