Dez trabalhadores foram localizados em situação análoga à escravidão em uma fazenda de café, em Santa Rita do Sapucaí (MG). O flagrante ocorreu no último 16 de agosto através da SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência. Os trabalhadores são do município de Caetanos, na Bahia, e pagaram com o próprio dinheiro a viagem de cerca de 1,4 mil km para trabalhar na fazenda.
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Segundo a SIT, durante a fiscalização na propriedade rural foi constatada a situação precária em que os homens viviam para trabalhar. Nos espaços utilizados como moradia, não havia mobiliário para armazenar alimentos ou pertences, além de poucas condições de higiene. Os trabalhadores ainda tinham que dividir o ambiente com bombonas de combustível e maquinários de colheita de café.
Outros flagrantes também comprovam o trabalho análogo à escravidão. Entre eles, os auditores encontraram água, mas sem comprovação de que fosse potável. Ainda, cabia a cada trabalhador custear seu EPI (Equipamento de Proteção Individual) e eles eram transportados sem segurança em uma carreta acoplada em um trator.
A fiscalização também encontrou indícios de que os homens foram vítimas de “servidão por dívidas” ao terem valores retidos no salário por causa da alimentação e produtos de higiene. Foi também apurado pela SIT que nenhum deles tinha registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Após o resgate, o proprietário da plantação de café foi notificado pela Subsecretaria a prestar esclarecimentos e teve que ressarcir financeiramente os trabalhadores pela compra de EPI, aluguel de maquinário, combustível, gás de cozinha, alimentação e passagens de retorno a Caetanos.
De acordo com a SIT, o empregador também deve arcar com “verbas rescisórias e realizar ressarcimento do montante de 80% dos gastos que os trabalhadores tiveram com a compra de alimentos e material para higiene corporal”.
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