Uma drogaria em Formiga, município com 68 mil habitantes no Sul de Minas, deu início a uma mega operação da Receita Estadual de Minas Gerais onde, ao menos, R$ 10 milhões foram sonegados ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A Operação Assepsia de combate à sonegação fiscal teve buscas e apreensões, na quarta-feira (9), em três empresas de comércio de medicamentos nos municípios de Contagem (MG), Pará de Minas (MG) e Formiga (MG).
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A Receita informou que a investigação começou com o trabalho de inteligência do órgão, cujo sistema gerou alerta de indício de irregularidades a partir de uma farmácia no município sul mineiro de Formiga.
ESQUEMA DE SONEGAÇÃO
Segundo a Receita, a emissão de documentos fiscais pelo estabelecimento se mostrava incompatível com o seu porte, seja em volume, valor ou perfil dos destinatários das mercadorias. Assim, começaram as suspeitas de que ali estaria o ponto de partida de um complexo esquema de sonegação fiscal envolvendo medicamentos.
O aprofundamento do trabalho fiscal levou a outros elos na cadeia de sonegação, entre eles dois atacadistas do setor, sendo um de Pará de Minas e outro de Contagem.
A fraude identificada consistia na prática de operações simuladas, ou seja, realizadas apenas de forma documental, sem a efetiva circulação das mercadorias, com o objetivo de omitir o imposto devido e encobrir a real transação comercial que destinava produtos para as prateleiras de farmácias e drogarias em todo o Estado.
Também há suspeita de que diversas outras empresas participavam do esquema, desde grandes atacadistas do setor até importantes varejistas de medicamentos em todo o Estado de Minas Gerais.
ASSEPSIA
A operação deflagrada na quarta-feira (9) ocorreu depois de mais de seis meses de investigação do Fisco. A partir da ação, a Receita pretende reunir mais provas para a adequada quantificação do valor total sonegado, além de buscar elementos que possam confirmar o conhecimento e a participação na fraude de outras empresas do setor, fornecedoras e clientes do esquema. Todos os envolvidos poderão ser responsabilizados e levados a reparar os cofres públicos pela sonegação.
Ainda, serão apurados possíveis crimes contra a saúde pública, como empresas estarem comercializando medicamentos sem autorização sanitária para funcionar, adulteração de embalagens e vendas de medicamentos vencidos.
A Operação Assepsia conta com a participação de 20 servidores da Receita Estadual e tem participação da Polícia Civil de Minas Gerais e da Vigilância Sanitária Estadual.
Segundo a Receita, o nome da operação é uma alusão ao conjunto de meios para impedir a entrada de germes patogênicos no organismo e prevenir infecções, neste caso, no combate à sonegação fiscal no segmento de comercialização de medicamentos, na perspectiva de enfrentamento da concorrência desleal e da prática de crimes contra a ordem tributária.
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