Os enfermeiros brasileiros podem paralisar as atividades na quarta (28) e quinta-feira (29). A mobilização pretende pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal), após novo julgamento do pagamento do piso salarial da categoria.
Na última semana, o Sindenfrj (Sindicato que representa a enfermagem do Rio de Janeiro), foi às ruas para cobrar o pagamento do piso.
POR QUE VAI TER PARALISAÇÃO DA ENFERMAGEM?
Os profissionais pedem que haja o cumprimento da lei 14.434/2022, que garante o piso salarial da enfermagem. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga o tema, em sessão virtual, até o dia 30 de junho. Três diferentes votos já foram discutidos.
O ministro Luís Roberto Barroso, junto com o ministro Gilmar Mendes, entendem que é possível manter o piso, com algumas condições;
Já o ministro Edson Fachin votou para que todos os contratos da categoria sejam implementados respeitando-se o piso salarial nacional;
O ministro Dias Toffoli, seguido pelo ministro Alexandre de Moraes, propõe que a implementação do piso salarial para profissionais celetistas deve ocorrer de forma regionalizada mediante negociação coletiva.
Para os ministros, mesmo o valor do piso salarial da enfermagem ter sido fixado pelo Governo Federal, pode gerar desemprego.
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No ano passado, o pagamento do piso havia sido suspenso pelo STF devido à falta de previsão de recursos para garantir o pagamento dos profissionais, mas foi liberado após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abrir crédito especial para o repasse de R$ 7,3 bilhões para estados e municípios pagarem o piso.
A votação ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
QUAIS OS VALORES DO PISO?
R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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