24 de fevereiro de 2024
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O que é estado de sítio? Entenda termo relacionado a Bolsonaro

Termo "estado de sítio" estava em documento que a Polícia Federal encontrou em operação realizada nesta quinta-feira (8)

Termo estava em documento que a Polícia Federal encontrou em operação realizada nesta quinta-feira. (Foto: Reprodução/Agência Brasil)

Nesta quinta-feira (8), a Polícia Federal encontrou na sede do PL (Partido Liberal), em Brasília, um documento de cunho golpista que apresentava supostas razões para decretar “estado de sítio” no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro ocupava a sala em questão.

De acordo com fontes ligadas à investigação, o documento aparentava ser um pronunciamento à nação, mas não estava assinado. Entretanto, o papel foi encontrado durante a operação para apurar o envolvimento de Bolsonaro, militares e ex-ministros em um suposto plano para dar um golpe de Estado no fim de 2022, com o objetivo de evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O que é estado de sítio?

O estado de sítio é um instrumento utilizado pelo Presidente da República para suspender de forma temporária os direitos e garantias dos cidadãos, tendo em vista a defesa da ordem pública. Além disso, em situação de estado de sítio, o Judiciário fica submetido ao Executivo.

Como funciona o decreto do estado de sítio no Brasil?

No Brasil, para decretar o estado de sítio, o chefe do Executivo precisa do respaldo do Conselho da República e do Conselho de Segurança de Defesa Nacional. Além disso, o Presidente da República também deve solicitar uma autorização do Congresso Nacional para efetivar o decreto.

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Vale lembrar que, em 2023, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, afirmou em entrevistas que era comum que pessoas da gestão Bolsonaro recebessem documentos com propostas parecidas com a “minuta do golpe” encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em agosto do mesmo ano. O documento em questão era um passo a passo para um golpe de Estado no Brasil.

Nas redes sociais, Fabio Wajngarten, o advogado de Jair Bolsonaro, afirmou que o documento encontrado nesta quinta é “apócrifo”.

“Padrão do documento não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente. Tal conteúdo escrito depende mandatoriamente de ação conjunta de outros poderes”, escreveu.

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Larissa de Morais
Formada pela Universidade São Francisco, é Assistente de Mídias Digitais do Tudo EP, ACidade ON e EPTV Campinas, onde também foi estagiária de jornalismo. Com passagem por sites de entretenimento e jornalismo independente, tem experiência em redação de material jornalístico para editorias de diferentes segmentos de hard e soft news e em produção de conteúdo para redes sociais.
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