O presidente da Rússia, Vladimir Putin, pode ser preso, se vier ao Brasil, e isso se dá pelo compromisso internacional do Brasil como signatário do Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI (Tribunal Penal Internacional) em 1998, responsável por investigar e julgar crimes de guerra e contra a humanidade.
Em março, o TPI emitiu um mandado de prisão contra Putin, alegando que ele era o “suposto responsável” pela deportação ilegal de menores ucranianos e seu transporte da Ucrânia para a Rússia, considerado um crime de guerra sob o Estatuto de Roma. Desde então, o presidente russo evitou participar de eventos internacionais, como a recente reunião do Brics na África do Sul e a cúpula do G20 realizada no fim de semana em Nova Déli, Índia. Como a Rússia não é signatária desse acordo, Putin não enfrenta o risco de prisão em seu próprio país.
Em uma entrevista concedida ao canal indiano Firstpost no último sábado (9), o presidente Lula revelou sua intenção de convidar o presidente russo para uma futura reunião do grupo no Brasil, no próximo ano. Ele enfatizou que não vê motivos para a prisão de Putin em solo brasileiro e declarou:
“No Brasil, desfrutamos da música, do Carnaval e do futebol, mas também valorizamos a paz e o tratamento justo das pessoas. Portanto, acredito que Putin pode visitar o Brasil sem preocupações”, declarou Lula.
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Já nesta segunda-feira (11), o presidente foi questionado sobre a possível violação do tratado, se não prender Putin, em caso de sua presença no país.
“Não posso afirmar se o tribunal ou a Justiça brasileira tomarão essa medida. A decisão cabe à Justiça e não ao governo ou ao Parlamento. É uma questão importante, e estou interessado em explorar mais a fundo o papel do Tribunal Penal Internacional, especialmente porque os Estados Unidos e a Rússia não são signatários. Portanto, desejo compreender por que o Brasil é parte de um tribunal que os EUA não reconhecem. Devemos examinar essa questão com cuidado”, afirmou Lula.
