O governo federal anunciou, por meio do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), um decreto referente a nova cesta básica, enfatizando a inclusão prioritária de alimentos in natura ou minimamente processados provenientes da agricultura familiar local.
O decreto, já em vigor e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está inserido na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e na Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
LEIA TAMBÉM
Quanto está o placar do STF sobre a descriminalização da maconha?
Polícia Civil realiza operação em Marajó após denúncias
Quais são os alimentos da nova cesta básica?
Feijões (leguminosas);
Cereais;
Raízes e tubérculos;
Legumes e verduras;
Frutas;
Castanhas e nozes (oleaginosas);
Carnes e ovos;
Leites e queijos;
Açúcares, sal, óleos e gorduras;
Café, chá, mate e especiarias.
A medida tem como propósito assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, além de promover a segurança alimentar e nutricional.
De acordo com o governo, a seleção dos itens considerou diretrizes que incluem o respeito à cultura e às tradições regionais, a proteção da alimentação adequada e saudável, da saúde e do meio ambiente, bem como a diversificação e a variedade, levando em conta as condições regionais, territoriais, do bioma e a sazonalidade dos alimentos.
