A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser eleita presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na noite desta terça-feira (7). Ela ficará a frente da instituição durante o biênio 2024-2026, incluindo o período das eleições municipais deste ano. A votação ocorrerá de forma simbólica.
Quem preside o Tribunal Superior Eleitoral?
Alexandre de Moraes segue na Presidência do TSE até 3 de junho, quando Cármen Lúcia assume o comando da Corte.
Por tradição, o ministro mais antigo do STF, com cadeira no Tribunal Superior Eleitoral, fica com a Presidência da instituição. O segundo em antiguidade fica como vice, assumindo a Corte depois de dois anos.
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Quem faz parte do TSE?
O TSE é composto por:
- 3 ministros do STF (Cármen Lúcia, Nunes Marques e André Mendonça, que vai substituir Alexandre de Moraes)
- 2 ministros do STJ (Isabel Galotti e Antonio Ferreira, que vai substituir Raul Araújo)
- 2 da classe dos advogados (André Tavares e Floriano Peixoto)
Quem é Cármen Lúcia?
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia tem 70 anos e e ministra do STF desde 2006, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seu primeiro mandato, no lugar de Nelson Jobim.
Formada em Direito pela PUC Minas, onde é professora titular, Cármen é mestre em Direito Constitucional pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Em 2009, a ministra tomou posse no TSE, assumindo a Presidência da Corte Eleitoral, pela primeira vez, em 2012. Entre 2016 e 2018, Cármen Lúcia presidiu o STF e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
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