Um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o município de Conceição dos Ouros, no Sul de Minas, resultou na restauração de uma urna de cerâmica de um antigo grupo indígena que morou na região há mais de três séculos.
A urna funerária, chamada de igaçaba, tem mais de 300 anos e foi encontrada em escavação realizada em 2008, no Sítio Arqueológico do Lico que fica dentro dos limites do município. A urna estava na reserva técnica do Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental de Conceição dos Ouros. Além da urna, foram encontrados mais de 15 mil fragmentos de materiais arqueológicos que fazem parte do acervo do museu.
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O trabalho teve início em 13 de junho e está sendo feito por uma empresa de São Paulo, contratada pela Prefeitura de Conceição dos Ouros por meio de licitação. O custo é de R$ 9,3 mil.
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Em dezembro de 2020, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Promotoria de Justiça da Comarca de Cachoeira de Minas foi firmado com a Prefeitura para preservação do acervo. Segundo a Promotoria, o TAC foi necessário depois de constatados o local e modo impróprios para conservação das peças históricas.
Com o TAC, a Prefeitura se comprometeu, a partir de 2021, a destinar no mínimo 30% dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Patrimônio Cultural para financiar políticas públicas voltadas à proteção dos sítios arqueológicos identificados em seu território e a adequar o espaço e a gestão do museu.
Ainda, está prevista a elaboração de projetos para angariar recursos de leis de incentivo e de fundos para fomentar políticas públicas para promoção do patrimônio arqueológico e a manutenção de equipe multidisciplinar para a realização de procedimentos técnicos museológicos.
TUPI-GUARANI
As igaçabas são moldadas a partir de roletes de barro misturado a outras matérias minerais e moldadas em grandes vasilhames.
Antes de serem usadas como urnas para sepultamento dos ossos e pertences do indígena morto, elas podiam ser utilizadas para cozinhar ou armazenar bebidas.
As igaçabas comprovam a presença de índios Tupi-guarani na região há cerca de 300 anos. A igaçaba que está em processo de restauração, terá as fissuras preenchidas com material semelhante ao original. Após o procedimento, a urna será higienizada e fará parte da exposição do acervo do Museu de Conceição dos Ouros.
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