O abono salarial do PIS/Pasep em 2024 começará a ser pago nesta segunda-feira (15). Os valores que serão depositados podem chegar até um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412, apesar de ter como ano-base o ano de 2022.
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Pagamentos
O valor do benefício dependerá do tempo trabalhado pela pessoa. Receberá integralmente quem trabalhou os 12 meses de 2022, para quem não, será feito um cálculo proporcional. É possível consultar, desde o dia 5, o valor que será recebido pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar os pagamentos para os trabalhadores vinculados ao PIS (Programa de Integração Social). Para aqueles com conta corrente ou poupança, o depósito acontecerá na conta existente, para quem não é, o dinheiro cairá na conta digital.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é direito dos servidores públicos ou trabalhadores de estatais. O Banco do Brasil é quem faz o depósito, bastando conferir se o valor caiu na conta.
Quem tem direito ao abono?
Os trabalhadores que fazem jus ao abono devem ter
- Remuneração média de até dois salários mínimos
- Sido informado pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais)
- Sido informado pelo empregador no eSocial
Estes dois últimos critérios devem ter acontecido dentro do limite dos prazos, 10 de maio de 2023 e 5 de dezembro de 2023, respectivamente.
Essas condições não se aplicam a
- Empregados domésticos
- Trabalhadores empregados por pessoa física
Pois constituem um grupo que não tem direito a receber o benefício.
Calendário de pagamento
As datas de pagamento variam em conformidade com o mês de nascimento do trabalhador ou número de inscrição no programa, confira as tabelas:
PIS
| Data de pagamento | Nascidos em |
| 15/02/2024 | Janeiro |
| 15/03/2024 | Fevereiro |
| 15/04/2024 | Março e Abril |
| 15/05/2024 | Maio e Junho |
| 15/06/2024 | Julho e Agosto |
| 15/07/2024 | Setembro e Outubro |
| 15/08/2024 | Novembro e Dezembro |
PASEP
| Final da inscrição | Recebem a partir de | Recebem até |
| 0 | 15/2/2024 | 27/12/2024 |
| 1 | 15/3/2024 | 27/12/2024 |
| 2 e 3 | 15/4/2024 | 27/12/2024 |
| 4 e 5 | 15/5/2024 | 27/12/2024 |
| 6 e 7 | 17/6/2024 | 27/12/2024 |
| 8 | 15/7/2024 | 27/12/2024 |
| 9 | 15/8/2024 | 27/12/2024 |
*Sob supervisão de Marcos Andrade
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