O abono salarial do PIS/Pasep em 2024 começará a ser pago nesta segunda-feira (15). Os valores que serão depositados podem chegar até um salário mínimo vigente, que é de R$ 1.412, apesar de ter como ano-base o ano de 2022.

LEIA MAIS

O que recebe com demissão por justa causa?

Por que brasileiros estão com menos medo de serem demitidos?

Pagamentos

O valor do benefício dependerá do tempo trabalhado pela pessoa. Receberá integralmente quem trabalhou os 12 meses de 2022, para quem não, será feito um cálculo proporcional. É possível consultar, desde o dia 5, o valor que será recebido pela Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.

A Caixa Econômica Federal é responsável por realizar os pagamentos para os trabalhadores vinculados ao PIS (Programa de Integração Social). Para aqueles com conta corrente ou poupança, o depósito acontecerá na conta existente, para quem não é, o dinheiro cairá na conta digital.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é direito dos servidores públicos ou trabalhadores de estatais. O Banco do Brasil é quem faz o depósito, bastando conferir se o valor caiu na conta.

Quem tem direito ao abono?

Os trabalhadores que fazem jus ao abono devem ter

• Remuneração média de até dois salários mínimos
• Sido informado pelo empregador no Rais (Relação Anual de Informações Sociais)
• Sido informado pelo empregador no eSocial

Estes dois últimos critérios devem ter acontecido dentro do limite dos prazos, 10 de maio de 2023 e 5 de dezembro de 2023, respectivamente.

Essas condições não se aplicam a

• Empregados domésticos
• Trabalhadores empregados por pessoa física

Pois constituem um grupo que não tem direito a receber o benefício.

Calendário de pagamento

As datas de pagamento variam em conformidade com o mês de nascimento do trabalhador ou número de inscrição no programa, confira as tabelas:

PIS

PASEP

*Sob supervisão de Marcos Andrade

LEIA TAMBÉM

Mutirão de negociação financeira termina esta segunda