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Pandemia gera busca por testamentos e planos para a herança

Advogado Guilherme Galhardo explica detalhadamente como são feitos esses processos

| ACidadeON/Araraquara

Pandemia gera busca por testamentos e planos para a herança (Foto: Pixabay)
Com as incertezas causadas pela pandemia, cada vez mais pessoas têm buscado realizar uma gestão de risco e planejamento financeiro por meio de testamentos e planos para a herança. Segundo o advogado Guilherme Galhardo, essa movimentação acontece pois a sociedade se viu obrigada a encarar de perto e diariamente a inevitabilidade da morte. 

"Esse tipo de serviço costuma ser procurado por quem possui um patrimônio considerável. Geralmente são pessoas assessoradas por algum advogado que lhes orienta sobre como fazer um planejamento sucessório de maneira a evitar litígios e baratear todo o procedimento para os herdeiros." 

Porém, Galhardo alerta que esse dispositivo não é exclusivo a aqueles com vasto capital. "O planejamento sucessório não lida apenas com aspectos financeiros, mas também emocionais e familiares, evitando desgastes, demora no inventário e diversos outros entraves que podem surgir no momento de receber um patrimônio", diz. 

Dessa forma, o primeiro passo para elaborar um testamento ou plano de herança é procurar um advogado. O profissional será responsável por avaliar as especificidades do caso e entender qual a melhor opção disponível de acordo com o patrimônio e a realidade financeira de cada cliente.

COMO FUNCIONA
Galhardo explica que o testamento pode ser Comum ou Especial. A primeira opção (também chamada de testamento ordinário), se trata do procedimento que pode ser feito por qualquer pessoa com capacidade ativa para fazer um testamento (desde que tenha no mínimo 16 anos) e das seguintes formas: Público, Cerrado ou Particular.

- O Testamento público é feito em cartório, por escritura pública, perante um tabelião e com a presença de 2 testemunhas. Desta forma, em futura ação de inventário, o juiz tomará conhecimento de sua existência quando solicitar a certidão a este órgão;

- O Testamento cerrado é escrito pelo próprio testador, cujo conteúdo só ele tem conhecimento. O documento deve ser levado até um cartório para que o tabelião o aprove na presença de duas testemunhas, lavrando o respectivo auto de aprovação;

- O Testamento particular pode ser escrito pelo próprio testador ou por alguém a seu pedido. O documento pode ser escrito à mão ou digitado. Depois, é preciso realizar a leitura em voz alta na presença das três testemunhas e assiná-lo (as testemunhas também devem assinar o documento).

Já os planos de herança ou de planejamento sucessório correspondem a um conjunto de decisões e providências destinadas à futura distribuição de uma herança.
Entre alguns dos exemplos estão o próprio testamento, a doação do patrimônio em vida, realização de seguro de vida, planos de previdência privada e a criação de uma Holding Familiar (onde os bens serão administrados por uma sociedade composta pela unidade familiar). "Dessa forma, esses procedimentos envolvem uma série de definições que tem como principal objetivo evitar possíveis conflitos familiares ou mesmo a descontinuidade de uma empresa familiar", informa Galhardo.


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